Defensores públicos de 1ª instância reinam na eleição para Defensor Público Geral de MS
Fato notável na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul: vai chefiar o órgão um defensor público de primeira instância. A lista tríplice, escolhida por meio de eleição na sexta-feira passada, será entregue logo ao governador André Puccinelli (PMDB), que indica o novo Defensor Público Geral do Estado. A eleição para Defensor Geral foi suspensa […]
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Fato notável na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul: vai chefiar o órgão um defensor público de primeira instância.
A lista tríplice, escolhida por meio de eleição na sexta-feira passada, será entregue logo ao governador André Puccinelli (PMDB), que indica o novo Defensor Público Geral do Estado.
A eleição para Defensor Geral foi suspensa em fevereiro passado por meio de uma ação movida pela Adep (Associação dos Defensores Públicos de MS).
Para deixar fora da concorrência os defensores de primeira instância, contrários a ideia haviam mexido numa lei complementar federal.
A briga dos defensores públicos de primeira instância caiu no início no Tribunal de Justiça de MS, que acatou a solicitação.
O Estado recorreu no STJ (Superior Tribunal Justiça), corte que confirmou a decisão do judiciário sul-mato-grossense.
Resta ainda um recurso no TJ-MS, que será definido no dia 6, contudo, com a decisão do STJ, a sentença não deve ser modificada.
A lista tríplice ficou assim constituída: o defensor Vandir Zulato Jorge, que conquistou 105 votos; Paulo André Desante obteve 104 votos e Reginaldo Marinho da Silva, o terceiro da relação, votado 97 vezes.
Um desses defensores, todos atuantes na primeira instância, por indicação do governador, vai chefiar a Defensoria Pública de MS.
O defensor Silva Paixão, que já comandou a Defensoria de MS, obteve 73 votos; Olga Lemos Cardoso de Marco, 15 e Antonio Bernardes Moreira, 11 votos. Os três últimos já agem na 2ª instância.
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