Com mais de 3 mil notificações em 2011, calçadas são reformadas para evitar multa na Capital

A região central do município foi a primeira a receber as notificações da prefeitura. Nos bairros, os lugares que não tem calçadas, ou que estão quebradas, também estão recebendo visitas dos fiscais

Cada vez mais calçadas de Campo Grande estão sendo reformadas e ganhando equipamentos como o piso tátil. De janeiro até maio de 2011, mais de 3 mil pessoas já foram notificadas na capital, para se adequar à Lei da Acessibilidade. Porém ninguém foi multado, pois a população está aderindo às regras, de acordo com a Prefeitura.

A região central do município foi a primeira a receber as notificações da prefeitura. Nos bairros, os lugares que não tem calçadas, ou que estão quebradas, também estão recebendo visitas dos fiscais.

A assessoria da Prefeitura explica que não há prazo para que toda a cidade esteja adequada à lei. Porém, assim que a pessoa é notificada, tem 30 dias úteis para instalar o piso tátil, rebaixar as calçadas e fazer as rampas. Se a pessoa estiver com problemas para terminar a obra, pode pedir uma prorrogação do prazo.

Ainda todos que fizerem reformas, precisando de alvará da prefeitura, são obrigados a se adequar às regras. Além disso, as novas construções já precisam conter no projeto a calçada de acordo com a Lei da Acessibilidade. 

Para quem não se adequar dentro do prazo estabelecido pela prefeitura, a multa varia entre R$ 14 e R$ 8.000,00. Para quem não fizer a calçada, se estiver em má conservação, ou ainda for verificada a ausência de piso tátil, a multa é de R$ 14,38 por metro linear. Já quem não fizer rampa de acesso a multa varia de R$ 4.312 a R$ 8.625 e para aqueles que não se adequarem ao rebaixamento do meio-fio a multa também varia de R$ 4.312 a R$ 8.625.

No município a aceitação do público está sendo boa, pois em todos os casos, até o momento, as pessoas notificadas aderiram às regras.

O comerciante Hamilton Azevedo, de 50 anos, ainda não foi notificado, mas já aderiu à Lei da Acessibilidade. Ele possui dois pontos comerciais na rua 15 de novembro com a rua Rio Grande do Sul, e disse resolveu reformar a calçada da loja de produtos de limpeza e aproveitou para colocar o piso tátil.

“Ainda não fui notificado, mas é importante arrumar a calçada que são importantes não só para os deficientes visuais, mas para os idosos e crianças que podem tropeçar e cair”, destaca Hamilton.

Ele ainda explica que cada peça do piso tátil custa de R$7 a R$12 e é preciso de uma peça e meia por metro. Além disso, é preciso mão-de-obra, caçamba para recolher entulhos e outros gastos. “Não é barato, mas é preciso fazer”, finaliza Hamilton.

O deficiente visual, Antonio Fredmar Bulgu, de 35 anos, nunca enxergou e anda com dificuldade pelas ruas que não possuem equipamentos de acessibilidade. Ele explica que a bengala para cegos, não encontra todos os ‘perigos’ das calçadas, como buracos e pedras, por isso o piso tátil, o rebaixamento e as rampas são importantes.

“Sinto muita falta das calçadas rebaixadas, por segurança mesmo”, ressalta Fred. Para ele, no bairro Santo Amaro, onde mora, quase não existe calçadas com acessibilidade e geralmente elas são quebradas.

Para funções diárias, como ir ao mercado, Antonio diz que geralmente alguém se oferece para ajudá-lo, o que é essencial para não sofrer nenhuma queda.