Capitalização da Petrobras aumenta despesas do Tesouro Nacional em 2010

Impulsionadas pela capitalização da Petrobras, as despesas do Tesouro Nacional deram um salto no ano passado, passando de 10,81% em 2009 para 12,09% em 2010 na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). O aumento dos investimentos públicos no ano passado explica parte dessa alta, mas as despesas de custeio (manutenção da máquina pública) ficaram praticamente estáveis em relação ao PIB.

Excluindo a capitalização da Petrobras, o maior impacto nas despesas federais foi provocado pelos investimentos públicos, que subiram 38% no ano passado e registraram recorde de R$ 47,1 bilhões. Na comparação com o PIB, a alta foi de 0,21 ponto percentual, de 1,07% para 1,28% do PIB.

Em contrapartida, os gastos com custeio ficaram praticamente estáveis na comparação com o PIB, passando de 3,33% em 2009 para 3,39% do PIB em 2010. Em valores absolutos, a elevação foi de R$ 18,2 bilhões – de R$ 105,9 bilhões para R$ 124,1 bilhões. O principal fator que amenizou o impacto do custeio na comparação com o PIB foi o crescimento econômico no ano passado, estimado em 7,5%.

Se for levado em consideração o peso no PIB, outras despesas caíram. O déficit da previdência social, que subiu R$ 22,3 milhões e encerrou 2010 em R$ 42,890 bilhões, caiu de 1,35% para 1,17% do PIB.

Sem o impacto dos reajustes concedidos em 2008 e 2009, as despesas com pessoal desaceleraram, atingindo 4,55% do PIB no ano passado. Há duas semanas, a Agência Brasil havia antecipado que os gastos com o funcionalismo ficariam entre 4,5% e 4,6% do PIB. Em valores nominais, no entanto, as despesas com a folha de pagamentos passaram de R$ 151,6 bilhões para R$ 166,5 bilhões.

Não somente as despesas, mas as receitas registraram alta em 2010 na comparação com o PIB. De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas do Governo Central (Tesouro Nacional, previdência social e Banco Central) saltaram de 19,24% do PIB em 2009 para 21,3% no ano passado – equivalente a R$ 779,1 bilhões. Novamente, o resultado foi influenciado pela capitalização da Petrobras. Somente os R$ 74,8 bilhões recebidos pelo Tesouro na operação corresponderam a 2,05% do PIB.