Câmara de Três Lagoas vota hoje orçamento de R$ 208 milhões
A Câmara de Três Lagoas votar em sessão extraordinária o Orçamento 2011 nesta terça-feira (4). A expectativa da prefeita Márcia Moura (PMDB) é que a peça orçamentária seja aprovada na íntegra, mas o resultado da votação é uma incógnita. Há um receio por parte dos vereadores da base aliada – agora em minoria – de […]
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A Câmara de Três Lagoas votar em sessão extraordinária o Orçamento 2011 nesta terça-feira (4). A expectativa da prefeita Márcia Moura (PMDB) é que a peça orçamentária seja aprovada na íntegra, mas o resultado da votação é uma incógnita.
Há um receio por parte dos vereadores da base aliada – agora em minoria – de que os colegas opositores, chamadas independentes, rejeitem o projeto, caso não consigam emplacar as emendas apresentadas por eles na primeira votação. Nesse caso, a prefeita teria de utilizar o Orçamento do ano passado, com aproximadamente R$ 20 milhões a menos para gastar. A previsão de gastos para 2011 é de R$ 208 milhões.
A decisão dos “independentes” sobre a forma de votação só deverá ser conhecida minutos antes da sessão. É que eles deverão se reunir às 13 horas para discutir o assunto. Pelo menos foi o que afirmou o vereador Jorge Martinho (PMDB), segundo o qual, a posição inicial é de reapresentar as emendas, que foram anuladas pela Justiça pelo fato de o ex-presidente Fernando Milan (PMDB) haver votado irregularmente para que elas fossem aprovadas. Para tanto, estão aguardando parecer jurídico a respeito do assunto.
“Como esgotamos todas as possibilidades por meio de negociações políticas, vamos agora tentar reverter a situação juridicamente”, disse Martinho. Em sua visão, o plenário e soberano e terá poder para decidir pela votação ou não das emendas. Para o caso de ter de votar o Orçamento integralmente, Martinho disse que ainda não sabe que posicionamento tomar. O mesmo foi confirmado pelos vereadores Milan e Idevaldo Claudino (PT).
Apesar da forma como votarão, Martinho avalia que houve precipitação por parte dos vereadores em recorrer à Justiça. No seu entendimento, eles deveriam ter deixado a votação seguir normal e no caso de aprovação das emendas, bastava à prefeita vetá-las.
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