Solenidade no STF marca amanhã início do Ano Judiciário 2010

Começa amanhã (1º) o Ano Judiciário 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene, a partir das 10h, que marca o início das atividades na Justiça. Além do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, devem participar da cerimônia os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

No mesmo dia, o Supremo realiza, a partir das 14h, a primeira sessão de julgamentos do ano com 19 processos em pauta. O Plenário terá sessões também nos dias 3 e 4 de fevereiro. A partir de amanhã, seis tipos de ações somente poderão ser ajuizadas no Supremo por meio do sistema eletrônico da Corte – o chamado e-STF, ou seja, não serão mais recebidas em papel.

As seis ações, que têm como característica iniciarem a tramitação pelo STF, são: Reclamações, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental e Propostas de Súmula Vinculante.

Conforme o Supremo, o meio eletrônico é mais seguro, econômico e acelera o andamento dessas ações.