Sobe para oito total de candidaturas à Presidência com erro no registro

Aumentou para oito o número de candidatos à Presidência da República que correm contra o tempo para corrigir falhas burocráticas nos pedidos de registro de candidatura.

Em reportagem anterior, o G1 havia informado que os registros de sete dos nove presidenciáveis continham algum tipo de irregularidade, segundo o TSE. Mas, nesta quinta (22), o tribunal apontou falha no registro de Plinio de Arruda Sampaio (PSOL). Segundo o tribunal, a campanha deixou de apresentar a certidão da Justiça Federal de segundo grau do domicílio do candidato.

Com isso, de acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, somente a documentação de Marina Silva (PV) não apresentou falhas processuais nos pedidos de registro.

Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Mas, caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado, o ministro relator pode entender que o erro inviabiliza o registro e indeferir o pedido.

No caso de Serra, por exemplo, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006.

A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato.

O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, admitiu as falhas e afirmou que ter de corrigir erros como esses é normal nos processos de registro de candidaturas.

“Estamos estranhando ter havido essa falha. Havia várias pessoas cuidando desse assunto. Não conheço o teor do processo contra Serra, mas vamos verificar e corrigir isso dentro do prazo”, afirmou o advogado.

Problemas semelhantes se repetiram em relação à campanha petista. O advogado da legenda, Márcio Luiz Silva informou que no caso de Dilma foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela. Segundo ele, o documento foi entregue em manuscrito.

Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma ao Palácio do Planalto, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.

O advogado petista explicou que a situação de Temer pode ser resolvida com uma retificação apresentada pela Executiva Nacional da legenda. “Em uma coligação com muitos partidos é maior a probabilidade de ocorrerem problemas como esses. Vamos corrigir. É uma questão processual, não se trata de um erro insanável”, disse Márcio Luiz Silva.

Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.