Está proibido o uso das chamadas “pulseiras do sexo” nas escolas municipais, estaduais e particulares de Ladário. A medida, que começou a vigorar ontem (30), visa diminuir o uso destes adereços naquela cidade e também trabalhar as questões envolvendo a sexualidade entre os jovens, através de palestras nos estabelecimentos de ensino.
O projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Ladário pelo vereador Osvalmir Nunes da Silva (Baguá) – PDT, presidente do Legislativo local. A medida entrou em vigor após a aprovação parlamentar e sanção do prefeito José Antônio Assad e Faria (PT), daquela cidade. A lei (847/2010) foi publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário Corumbaense.
O documento prevê que fica proibido o uso de pulseiras feitas de silicones com cores variadas, conhecidas como “Pulseira do Sexo”, por crianças, jovens e adolescentes nas escolas públicas e privadas da cidade. De acordo com a lei, os funcionários das instituições de ensino devem fazer reuniões com pais e responsáveis para explicar sobre a proibição, além de promover palestras e encontros para discutir sobre educação sexual e planejamento familiar.
A restrição prevê também punições para as instituições que não cumprirem a determinação. Em caso de desobediência pela direção da Rede Pública de Ensino, haverá “sanção administrativa através de órgão competente”. No caso das escolas particulares estão previstas advertências; multas (com valores de R$ 500 a R$ 2 mil); suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias ou até a cassação do alvará.
Polêmica
O uso das pulseiras, que são comercializadas em feiras e camelôs, virou febre entre os jovens de todo o mundo. Com preços baixos, são usadas em um jogo envolvendo “favores”, que vão desde abraços até ato sexual. Cada cor representa algo que o usuário deve fazer na pessoa que arrebentar uma das pulseiras. Após casos de repercussão nacional envolvendo estupros e até morte, onde as jovens usavam o adereço, várias cidades do país decidiram restringir a venda e o uso das polêmicas “Pulseiras do Sexo”.
Em Mato Grosso do Sul cidades como Campo Grande, Brasilândia, Dourados e Itaporã já proibiram o uso dos adereços. Agora, Ladário também integra a lista dos municípios que vetam as pulseiras em ambientes escolares. A partir da publicação da lei, a Prefeitura de Ladário tem 30 dias para regulamenta a medida.
