Paulo Duarte defende ampla discussão do orçamento antes de votação
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (10/11), nas explicações pessoais, para defender a ampla discussão do orçamento de Mato Grosso do Sul para o ano de 2011. Segundo o parlamentar, a análise é importante para evitar problemas como o aconteceu há dois anos, quando foi aprovada emenda que retirava a […]
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O deputado estadual Paulo Duarte (PT) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (10/11), nas explicações pessoais, para defender a ampla discussão do orçamento de Mato Grosso do Sul para o ano de 2011. Segundo o parlamentar, a análise é importante para evitar problemas como o aconteceu há dois anos, quando foi aprovada emenda que retirava a autonomia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Paulo Duarte é favorável à iniciativa sugerida na Assembleia, de que a Casa realize reuniões com secretários de Estado e representantes das entidades da Administração Indireta para discutir as projeções do orçamento para 2011. “A iniciativa é importante para não votar projetos de interesse da sociedade apressadamente, até porque os recursos discutidos são bancados pela população”, disse o parlamentar.
O parlamentar defende a transparência das discussões que envolvem o orçamento. “Se tiver um orçamento mais transparente para a sociedade, fica mais fácil para as pessoas compreenderem o que está sendo discutido, que é a destinação do seu dinheiro, pago através de impostos”, afirma.
Duarte citou exemplo de empréstimo realizado pelo governo do Estado em 2009, no valor de US$ 300 milhões junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para recuperação e pavimentação de rodovias. Segundo o parlamentar, se já existe recursos previstos no orçamento para investimento neste setor, não há razão para a realização de empréstimo. “Se a sociedade tiver conhecimento disso, para onde vai o seu dinheiro, com certeza vai ficar mais atento a tudo que acontece e um empréstimo como esse, que onera o Estado, poderia não ter ocorrido”, exemplificou.
Orçamento 2011
O projeto de lei n°185/10, de autoria do Governo do Estado, estima a receita de R$ 9.354.751.900,00 aos cofres estaduais e fixa as despesas do Estado para 2011. O Orçamento pode ser consultado, na íntegra, no Diário Oficial do Estado do dia 20 de outubro.
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