OAB vai apurar se houve negligência do Conselho Tutelar na morte de menina de 3 anos

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) irá apurar se houve falha por parte do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, em Campo Grande, no episódio da morte da menina Rafaela. A comissão tem um prazo de 10 dias para emitir parecer a respeito do caso.

O Conselho Tutelar teria sido acionado pelo menos duas vezes, por meio de denúncias, com informações de que a criança estaria sofrendo maus-tratos por parte da mãe e do padrasto.

Rafaela chegou morta ao hospital e todos os indícios apontam para a responsabilidade dos pais no episódio. Para o presidente da OABMS, Leonardo Duarte, apesar de o Conselho ter boa reputação, o caso é bastante grave. “Os membros da Comissão de Direitos Humanos irão pessoalmente até o Conselho para averiguar o caso”, destacou.

O Ministério Público Estadual instaurou, no mês passado, inquérito para investigar também o atendimento oferecido pelos Conselhos Tutelares da Capital. (Segundo informações da assessoria)