MPE cobra relatórios da junta interventora da Santa Casa de Campo Grande

O Ministério Público Estadual pediu à Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande um relatório das empresas terceirizadas que atuavam no local, no qual deveria constar o prazo de contratação, valores pagos de janeiro de 2009 a julho de 2010, controle de produção de cada serviço, bem como explicações detalhadas do funcionamento de tal controle.
 
O pedido foi feito em agosto pela 32ª Promotoria de Justiça, mas como não houve resposta em um mês, outro ofício foi encaminhado com as mesmas solicitações, além dos demonstrativos financeiros de 2008 a setembro de 2010 e o déficit de cada mês; o quadro de médicos; produção de serviços do hospital no período de 2008 a 2010; leitos existentes e a ocupação mensal de 2005 a 2010; instalação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE); a apresentação de soluções para o controle único de entrada de pacientes nos leitos de UTI, bem como do controle de permanência.
 
Também foram solicitadas a identificação e o currículo dos atuais técnicos da Junta Interventora que atuam na Associação Beneficente de Campo Grande em nome das secretarias estadual e municipal de Saúde.
 
A resposta foi recebida pela Promotoria de Justiça dia 17 de setembro, por meio de ofício assinado pela Junta, a qual comprometeu-se a apresentar os relatórios e os resultados sobre cada demanda num prazo de 90 dias.
 
O conteúdo solicitado pela Promotoria de Justiça visa atualizar as informações e garantir que o trabalho da Junta seja realizado para a melhoria nas condições e no atendimento médico da Santa Casa.
 
A documentação será encaminhada para o pessoal técnico que analisará todos os dados informados pela Junta Interventora.
 
A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública ainda solicitará a contratualização efetuada com os médicos, horas trabalhadas, informações sobre o tipo de vínculo de cada médico e as horas trabalhadas em cada um desses vínculos, a fim de ser verificado se existe conflitos com relação às horas trabalhadas.
 
A Junta Interventora foi nomeada após ação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. A Junta é formada pela Secretária Estadual de Saúde e pelo Secretário Municipal de Saúde e possui três técnicos que atuam diretamente no hospital.