A campanha eleitoral está a pleno vapor. Inclusive para aqueles que tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Esse é o caso do candidato a deputado estadual Raul Freixes.
O ex-prefeito de Aquidauana foi considerado como “ficha-suja” pelos juízes do pleno. Além de 36 processos criminais e cíveis, o ex-prefeito respondeu a quatro ações de má aplicação de dinheiro público no TCU, onde foi condenado ao pagamento de multa e devolução de dinheiro aos cofres públicos.
O candidato recorreu da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Assim, de acordo com a legislação, tanto Freixes, quanto todos os outros candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido podem continuar a campanha eleitoral enquanto aguardam o resultado do recurso.
De acordo com a assessoria do TRE, até ontem (30/8), 19 dos 24 candidatos que tiveram o pedido de registro de candidatura indeferidos recorreram no TSE. O prazo para o julgamento dos recursos é até dia 10/9.
Recurso
Os recursos podem ser pedidos em dois casos: o primeiro quando o candidato não concorda com o indeferimento do pedido de registro. Então ele recorre ao TSE, que julga a ação. Outra modalidade é o “recurso adversário”.
Ou seja, alguns candidatos tem o pedido de registro avalizado pelo TRE, porém a coligação adversário – ou mesmo outros candidatos, não concordam e entram com novo pedido de impugnação ao órgão superior.
Esse foi o caso do candidato a suplente de senador Pedro Chaves. O TRE deferiu o registro, mas a parte adversária discordou da decisão e recorreu junto o TSE. Chaves é candidato a primeiro suplente ao Senado na chapa do senador e candidato a reeleição Delcídio do Amaral.
