Impulsionado pelo crescimento da economia acima de 5%, governo federal prevê arrecadar R$ 72,8 bilhões a mais em receitas líquidas (após as transferências feitas a estados e municípios) em 2011, segundo números divulgados nesta terça-feira (31) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2010, a estimativa para as receitas líquidas está em R$ 730 bilhões, passando para R$ 802,8 bilhões no ano que vem.
No caso das despesas obrigatórias, a estimativa de crescimento de 2010 para 2011 é de R$ 57,5 bihões, ou de 11,6%. Deste modo, em termos porcentuais, a previsão do governo é de que as despesas obrigatórias cresçam mais do que as receitas em 2011. Para este ano, a previsão é de R$ 493,7 bilhões em despesas obrigatórias, subindo para R$ 551,2 bilhões no ano que vem.
Os números mostram, porém, um crescimento bem menor (3,8%) nas chamadas “despesas discricionárias”, ou seja, os gastos livres do governo, que não têm destinação específica. Neste caso, a previsão de gastos subiu de R$ 194,3 bilhões, em 2010, para R$ 200,8 bilhões no ano que vem.
A previsão de gastos com pessoal, por sua vez, deverá atingir R$ 182,8 bilhões em 2011, na comparação com 169 bilhões neste ano. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que ainda há parcelas de reajustes de algumas categorias de funcionários públicos que impactam o orçamento de 2011, mas em menor proporção do que em 2010, 2009 e 2008.
“Só vamos fazer concursos que foram autorizados pelo Congresso Nacional, além de cargos para á área ambiental e professores para a Educação”, disse ele. Bernardo também disse que o orçamento não contempla um eventual reajuste para o Judiciário. “O presidente Lula pediu que essa questão fosse tratada depois das eleições”, lembrou ele.
