Com a criação do Estado-Maior das Forças Armadas, na última quarta-feira (24), o presidente Lula ampliou os poderes do ministro Nelson Jobim e abriu caminho para que as Forças Armadas possam atuar nas áreas de fronteira com pleno poder de polícia, ou seja, autorizados a revistar pessoas e veículos, além de realizar prisões em flagrante.
A proposta de reestruturação do Ministério da Defesa e do Estado-Maior de Defesa unifica as duas estruturas no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este novo órgão será chefiado por um oficial-general de último posto, da ativa ou da reserva, e terá um comitê com os chefes das três Forças.
O presidente Lula comentou os efeitos da medida no patrulhamento da região amazônica, mas as regiões sul-mato-grossenses que fazem fronteira com o Paraguai e Bolívia também são afetadas. “A Amazônia não deve ser só tema de campanha quando se fala sobre preservação do meio ambiente”, disse, se referindo à ampliação do poder das Forças Armadas nas fronteiras.
Segundo o texto sancionado, o ministro exerce a direção superior das Forças Armadas, assessorado pelo Conselho Militar de Defesa, órgão permanente de assessoramento, e pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica agora serão indicados pelo ministro da Defesa, e nomeados por Lula.
De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medida “define, com clareza, o poder de polícia do Exército e de Marinha”. Ele falou ainda sobre a criação de novas secretarias na pasta que, entre outras medidas, ajudará a definir a política de comprar das Forças Armadas, ampliando a participação do setor civil, e da indústria nacional de defesa.
