Dobra volume de contrabando no primeiro semestre

Cigarros estão na dianteira das apreensões de contrabandeados. Só hoje, a Receita Federal apresentou uma carreta abarrotada com 50 mil maços e dois veículos de passeio que transportavam outros 10 mil

No depósito da receita estão estocados produtos dos mais variados gêneros como, por exemplo, eletrônicos, produtos químicos, bazar, cosméticos, bebidas, perfumaria, entre outros que somam mais de R$ 45 milhões. Muitos deles são encaminhados para instituições cadastradas para promoção de feiras filantrópicas. O restante como exemplo anzóis e varas de pescar pode ser doado diretamente para o Ministério da Pesca, ou computadores que servirão a um setor público como uma escola ou outra repartição.

É permitida a entrada de produtos na fronteira térrea de compras com valores de até US$ 300 dólares e US$ 500 por via aérea. Caso ultrapasse esse valor, a pessoa tem de pagar 50% de alíquota no excedente. A maioria desses produtos entra no Estado por meio da fronteira seca com o Paraguai e Bolívia. Em relação à sonegação, o delegado da Receita, Edson Ishikawa afirma que “quem sai prejudicado não é o Estado e sim, a sociedade”.

Segundo Edson Ishikawa, o contrabando de cigarros está na dianteira das apreensões. Inclusive, hoje de manhã chegaram ao pátio da instituição uma carreta e dois carros de passeio abarrotados de maços. Com a interceptação, o destino, normalmente é a incineração em fornos de indústrias, mas este cigarro apresentado hoje será transformado em adubo em sistema de compostagem. Uma empresa especializada será a responsável pelo trabalho.

A carreta Mercedez estava transportando 50 mil maços de cigarros, quando foi interceptada pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização de rotina na MS-060. O Corsa placa HSI 5505, de Ponta Porã, e um Gol placa HSC-8764, de Campo Grande, também estavam carregados com 10 mil maços, inclusive ocupando os bancos dos passageiros. Os condutores foram encaminhados para prestar depoimento na Polícia Federal.

Elisão e sonegação fiscal

O delegado da Receita, explica a diferença entre elisão que é quando o contribuinte se aproveita de brechas jurídicas para deixar de contribuir e de sonegação quando o mesmo se evade, ou seja, deixa de pagar o imposto.

Hoje em Campo Grande, aproximadamente 54 contribuintes em forma de pessoa jurídica são acompanhadas pela Receita, para que se evite a elisão e sonegação, que são apurados pela contabilidade e por meio do lucro presumido que é quando se faz um estudo do possível faturamento da empresa ou indústria. Mato Grosso do Sul possui cerca de 20 mil indústrias.

Estrutura

Mato Grosso do Sul tem cerca de 350 funcionários que atuam em cinco unidades em Campo Grande, Dourados, Corumbá, Mundo Novo e Ponta Porã.

O restante trabalha em duas delegacias na Capital e em Dourados, e em mais três inspetorias nas cidades de Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo. Só em Campo Grande são 267 servidores públicos do setor.