Deputados cobiçam verba maior do orçamento estadual para destinar às bases eleitorais

Após conquistarem a reeleição, deputados estaduais voltaram a cobiçar aumento no valor das emendas parlamentares no Orçamento Geral do Estado para atender suas bases eleitorais. Atualmente, cada um dos 24 deputados têm direito a R$ 800 mil para destinar a prefeituras e entidades assistenciais de sua escolha. Mas, os deputados sonham com o valor de R$ 1 milhão para 2011.

O relator do Orçamento deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) admitiu que a possibilidade de pleitear um valor maior para os parlamentares está em estudo. “Acredito que R$ 1 milhão seja um valor possível. Mas teremos que analisar com profundidade”, esclarece.

O valor de R$ 1 milhão é um desejo dos deputados desde 2008 quando o valor da emenda era de R$ 500 mil por deputado quando o Orçamento era de R$ 7,4 bilhões. O governador André Puccinelli (PMDB) vem aplicando reajustes anuais ao valor das emendas desde então. A receita prevista para R$ 2011 é de R$ 9,3 bilhões.

“Tem que levar em consideração que o valor do orçamento de 2010 para 2011 cresceu apenas 5%. Portanto, não faz sentido pedir um reajuste tão elevado no valor das emendas”, mencionou o líder que afirma não ter conversado com o governo sobre o assunto.

Orçamento

O bolo de R$ 9,3 bilhões é composto por R$ 5,4 bilhões de receitas tributárias, ou seja, impostos arrecadados. Só o ICMS renderá algo em torno de R$ 4,5 bilhões.

Além da arrecadação própria, os cofres do governo contam ainda com as transferências da União entre as quais o FPE (Fundo de Participação dos Estados), criticado pelo relator do Orçamento.

Segundo ele, MS recebe uma das menores fatias do FPE. O Estado tem índice de 1,3% o que, no ano que vem, representarão R$ 703,3 milhões. Há ainda a partilha do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que renderá ao Estado R$ 25 milhões.

O orçamento passará pela análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e da Comissão de Execução Orçamentária. Os 24 deputados estaduais terão prazos para apresentar emendas modificativas ao projeto. A votação deve ser antes do recesso parlamentar em dezembro.