Comerciantes bolivianos reclamam da cota imposta pela Receita
Desde o dia 1º de outubro, uma portaria do Ministério da Fazenda alterou o tratamento tributário relativo aos bens de viajantes que chegam ao Brasil de outros países. Segundo a norma, o turista procedente do exterior pode trazer em sua bagagem, com a isenção dos tributos, livros, folhetos, periódicos e bens de uso ou consumo […]
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Desde o dia 1º de outubro, uma portaria do Ministério da Fazenda alterou o tratamento tributário relativo aos bens de viajantes que chegam ao Brasil de outros países. Segundo a norma, o turista procedente do exterior pode trazer em sua bagagem, com a isenção dos tributos, livros, folhetos, periódicos e bens de uso ou consumo pessoal (aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais).
A cota para compras continua sendo de US$ 300 dólares, sendo que os limites quantitativos são de 12 litros de bebidas alcoólicas; 10 maços de cigarro; 25 charutos ou cigarrilhas; 250 gramas de fumo; 20 unidades com valor inferior a US$ 10, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e de 20 unidades para os bens que não se aplicam em nenhum destes primeiros casos, desde que não haja mais do que três unidades idênticas.
E são exatamente estas duas últimas regras que tem desagradados os comerciantes da fronteira. “Acabamos tendo prejuízo. Para as roupas, que são o principal produto aqui da feira, os brasileiros podem levar apenas 10 peças”, reclamou Marco Aranibar, representante da feira comercial. “A quantidade de pessoas foi até dentro do esperado para este feriado prolongado, mas o ganho para os comerciantes daqui foi bem menor”, contou.
Para o líder comercial, o ideal seria que o turista pudesse gastar o limite de US$ 300 dólares com o utensílio de seu interesse, sem limitação de quantidade. “Aumentaram a cota do cigarro e da bebida e diminuíram o das roupas”, constatou. Ele não descarta a possibilidade de os vendedores realizarem um protesto contra a medida brasileira.
Alguns viajantes também reclamaram da limitação. “Eu não sabia que podiam ser apenas 10 peças. Fui informado só aqui, na fronteira. O jeito foi comprar só as roupas necessárias”, disse o funcionário público Rubens Honório, morador de Campo Grande. Ele e outros amigos alugaram um ônibus e vieram aproveitar o feriado fazendo compras em Puerto Quijarro. Eles saíram da Capital às 20 horas do sábado, chegaram logo cedo na fronteira, andaram durante toda a manhã e, antes do almoço, retornaram para casa.
Apesar da correria, Rubens aprovou o programa diferente para os dias de folga. “Foi a primeira vez que eu vim para cá e valeu muito a pena. Comprei shorts por R$ 14 reais. Lá em Campo Grande não pagaria menos de R$ 38, R$ 40 reais”. Maria Aparecida, 41, teve a mesma impressão que Honório. “Os preços estão valendo a pena”, disse a moradora de Vicentina. Ela veio em outro ônibus, com cerca de 50 pessoas da mesma cidade.
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