Com presença de Lewandowski, TREs discutem na Capital reforma do Código Eleitoral

O debate sobre a reforma do Código Eleitoral, que tramita no Congresso Nacional, irá dominar a pauta da 51ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que começa nesta quinta-feira (25) em Campo Grande. O texto rege as eleições brasileiras foi criado em 1965, mas sofreu diversas mudanças ao longo do tempo para se adequar às novas realidades – como a Constituição de 1988 e a implantação da urna eletrônica, nos anos 90.

Os magistrados também farão um balanço das eleições 2010 durante o encontro. Em paralelo às discussões sobre a reforma, serão abordados ainda os seguintes temas: financiamento público das campanhas; prestação de contas; prazo para substituição de candidatos majoritários; pesquisa e debates.

Na sexta-feira (26), o encontro contará com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski. Ao final dos trabalhos, no sábado (27), o encontro será encerrado com a elaboração da Carta de Campo Grande – documento com as considerações do grupo de magistrados sobre o processo eleitoral brasileiro.

Serviço

Evento: 51ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Abertura: 9 horas de 25/11
Local: Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo