Cerca de 5% da população brasileira não têm registro civil

Apesar de ser um direito, o registro civil continua inacessível para muitas pessoas no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesmo sem dados oficiais, a estimativa é que 5% dos brasileiros não têm certidão de nascimento. No estado do Rio, apenas em 2008, 18 mil recém-nascidos não foram registrados.

Para a juíza da 1ª Vara da Família de São João de Meriti (RJ), Raquel Chrispino, “existe uma perpetuação dessa dificuldade social porque, se o pai não tem [registro civil] e o filho não tem, eles têm dificuldade de se alimentar bem, de articular a própria fala, têm muita timidez, não conseguem chegar aos órgãos públicos e, diante da primeira dificuldade, tendem a desistir. A gente pode afirmar que o problema é muito mais grave do que se imagina”.

Raquel Chrispino ressaltou que os responsáveis pelas crianças sem identificação podem se dirigir aos cartórios de registro de nascimento e resolver o problema. Para os mais velhos, a dificuldade é maior, pois é necessária a presença de duas testemunhas para obter a certidão. Como o processo é moroso, os dados acabam se extraviando, a Justiça é acionada e, até que se comprove a situação do requerente, muito tempo se perde. “A proposta da corregedoria é ter uma secretaria que possa apoiar o juiz a fazer esse trabalho com rapidez”, disse a magistrada.

O problema foi abordado no 1º Debate sobre o Sub-Registro Civil, que ocorreu hoje (10) no Rio de Janeiro com representantes da Justiça, do governo estadual e do IBGE.