Carta geotécnica aponta condições de solo, mas não faz proibições, diz secretário

O secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação de Campo Grande, João Antônio De Marco nega que os desastres ocorridos na região do Prosa, onde a erosão destruiu parte da Avenida Ricardo Brandão após intensa chuva no final de fevereiro, decorram de desrespeito a Carta Geotécnica da cidade elaborada na década de 90.

O secretário não admite, por exemplo, que condomínios tenham sido construídos em locais propensos à erosão, como apontam técnicos que atuam na Capital e contestam as construções de condomínios nas regiões dos Córregos Prosa e Sóter, áreas atingidas pela catástrofe no mês passado.

O assoreamento dos Córregos Prosa e Sóter seria, segundo especialistas, uma conseqüência da ocupação nas nestas regiões. Mas, De Marco não considera que apenas o tipo de solo seja o responsável pelo assoreamento, prefere culpar o “crescimento da cidade”.

“A impermeabilização destes córregos é real e decorre do crescimento da cidade. As pessoas constroem casas e cimentam o quintal. Aí a água das chuvas vai para onde? Para os córregos que já não suportam mais. O Córrego Prosa não agüenta mais Campo Grande”, atesta.

Conforme De Marco, as construções nas regiões dos córregos obedeceram a legislação vigente na cidade. “Uma empresa quando constroi um prédio não age como se tivesse escolhendo bananas na feira. O investimento é muito alto. É claro que as condições de solo e a lei são verificadas”, defende o secretário.

O especialista em planejamento urbano e professor de Arquitetura da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Ângelo Arruda, já havia alertado sobre a falta de condições do solo na Bacia do Prosa em entrevista ao Midiamax no dia após a destruição. Articulista do Midiamax, ele tem opinião diferente da De Marco.

Ele aponta que “o Plano Diretor da cidade não tem sido respeitado”. Já o secretário da prefeitura, como se viu, não admite o desrespeito apenas o crescimento natural da cidade.

Para o arquiteto, na Rua Ricardo Brandão, perto da região da Câmara Municipal, aos arredores do shopping Campo Grande, área mais afetada, a prefeitura tem autorizado a construção de prédios, sem se preocupar com a ocupação do solo. Arruda disse que cada edificação deve deixar uma espaço livre, no caso, segundo ele, para absorver a água da chuva.

“Sem espaço todo o volume da água cai sobre o trecho canalizado do córrego Prosa, que não suporta e aí aparecem os danos”, disse o especialista.

“A cidade precisa parar e encontrar um caminho para o seu desenvolvimento. O Plano Diretor precisa ser respeitado, caso contrário a população vai continuar sofrendo as conseqüências pela falta de planejamento”, disse ele.

O Plano Diretor é um instrumento criado para orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos.

Plano Diretor de Drenagem

Conforme De Marco, que nega imperícia ou má-gestão da administração municipal, destaca que a prefeitura está em fase de elaboração do Plano Diretor de Drenagem.

O plano prioriza o conceito de sustentabilidade, com impactos reduzidos ao meio ambiente. “Este assunta ainda vai ser amplamente discutido”, disse. A prefeitura também pretende construir mais duas barragens no córrego Sóter. Também são necessárias intervenções no Parque das Nações Indígenas e na área de reserva entre as avenidas Mato Grosso e Ceará.