Câmara de Dourados ouve testemunhas de Artuzi e Cantor

As comissões processantes instaladas na Câmara de Dourados para investigar o prefeito afastado Ari Artuzi (sem partido) e o vice, também afastado, Carlinhos Cantor (PR), realizam nesta quinta e sexta-feira audiências para ouvir as testemunhas dos dois investigados. As audiências são referentes aos processos de cassação, originados a partir da Operação Uragano.

Já a audiência para ouvir as testemunhas arroladas por Ari Artuzi será a partir das 8 horas de sexta-feira, e será conduzida pelo vereador Laudir Munaretto (PMDB), presidente da CP que investiga o prefeito afastado.

Ambas as audiências terão o acompanhamento da assessoria jurídica da Câmara e do advogado Naudir de Brito Miranda, contratado pela Câmara de Dourados a pedido dos vereadores, considerando a experiência do profissional.

Por serem processos que correm em segredo de justiça, somente os envolvidos poderão acompanhar as audiências, que acontecerão no plenarinho da Câmara, no piso superior.

Depois de ouvidas todas as testemunhas, os advogados dos dois investigados serão intimados para, no prazo máximo de cinco dias, apresentarem as alegações finais. Após isso, cada comissão elabora o seu relatório final, que deverá ser apresentado e votado, separadamente, em plenário, decidindo pela cassação ou não do prefeito e do vice.

De acordo com a procuradoria jurídica da Câmara de Dourados, as comissões pretendem concluir os dois processos, no máximo, até o dia 15 de dezembro.

O procurador geral do Legislativo, Alexandre Magno Calegari Paulino observa que em caso de vacância dos cargos de prefeito e vice, cabe à Justiça Eleitoral “e não à Câmara ou Prefeitura”, definir se vai haver eleição direta ou indireta para o preenchimento das vagas.