A atitude de 55 prefeituras de Mato Grosso do Sul de reduzir o expediente de órgãos públicos pela metade é para evitar sufoco no fim do ano e garantir o pagamento do 13º salário, explica o presidente Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB).
O motivo da cautela deve à queda acentuada nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos últimos meses do ano. Beto Pereira enviou ofícios às prefeituras aconselhando adoção de medidas de contenção de gastos.
“Por enquanto, não é possível falar em atraso no 13º salário. As prefeituras estão se prevenindo. É uma precaução para evitar o pior”, afirma.
Beto não acredita que o número de prefeituras a adotar o expediente reduzido aumente até o final do ano. Em 2009, apesar das dificuldades financeiras, todas as prefeituras do Estado conseguiram pagar o 13º salário.
O dirigente reclama que o desfalque é grande nas contas públicas, lembrando que na média dos últimos sete meses deste ano, o repasse do FPM foi de R$ 49.804.1 milhões, contra os R$ 53.604,8 milhões de 2008 e R$ 53.524,1 milhões de 2009.
Um dos fatores que contribuíram para a crise, além da queda nos repasses constitucionais, foi a remuneração do magistério, uma vez que o piso saltou de R$ 950,00 em 2009 para R$ 1.024,67 em 2010.
De acordo com a Assomasul, a transferência de recursos como parte da Lei Kandir – isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também registrou queda significativa na média dos últimos sete meses do ano, R$ 1.167,300 em 2009 para apenas R$ 401.261 este ano, o que representa uma defasagem de R$ 766.038.
Ainda conforme a Assomasul, por causa da redução das transferências constitucionais a grande maioria das prefeituras trabalha no limite, atingindo os 54% da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Por orientação da Assomasul, prefeituras como a de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Caarapó, Jardim, Nova Andradina, entre outras, fecharam as torneiras para investimentos.
