O (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) adiou a prova do concurso público para procurador substituto do MPC-MS (Ministério Público de Contas). O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do TCE.

O motivo não foi divulgado, mas a prova já tem nova data, 6 de novembro de 2022. Um novo edital de ensalamento deve ser publicado em 24 de outubro. O cronograma do concurso será alterado.

Concurso do MPC

O concurso terá seis fases. O salário para as vagas é de R$ 35.462,28 com uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, com submissão às regras de acumulação de cargo e função pública.

O procurador substituto que assumir as vagas tem como atribuição promover a defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal de sua execução.

Deve manifestar-se nos processos de tomada e de prestação de contas e nos concernentes aos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, pensão por morte e reforma de militares. Também participa das sessões do Tribunal.

A primeira compreenderá a prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fapec, na modalidade, objetiva, com questões de múltipla escolha. 

A segunda fase é a prova escrita dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório. A terceira etapa será a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do TCE-MS. Já a quarta será a investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TCE-MS. 

A quinta será a prova de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Fapec. E a última é o exame de saúde física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TCE/MS. Todas as etapas para o cargo de procurador substituto ocorrerão em Campo Grande.

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