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Economia

Saiba o que é o Saque Calamidade e quem tem direito ao benefício do FGTS

Estados da costa brasileira estão sofrendo com enchentes e alagamentos
Arquivo -

Com a população da Bahia, e sofrendo com o desastre causado por enchentes e alagamentos, o (Fundo de Garantia por Tempo de Contribuição) está liberando o saque calamidade do fundo para cidades atingidas nesses estados

O Saque do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do fundo por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

O valor só é liberado quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública tenha sido decretado por meio de decreto municipal, estadual ou federal e publicado em prazo não superior a 30 dias do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do desastre natural.

A Caixa considera os seguintes problemas causados por desastre natural:

  • Enchentes ou inundações graduais;
  • Enxurradas ou inundações bruscas;​
  • Alagamentos; ​
  • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;​
  • Precipitações de granizos;
  • Vendavais ou tempestades;​
  • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;​
  • Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;​
  • Tornados e trombas d’água;​
  • Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja menor que um ano.

Como solicitar?

O saque Calamidade pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS ou ainda em uma Agência Caixa. Para solicitar o saque pelo aplicativo, siga os passos a seguir:

  • Ao acessar o APP FGTS, clique na opção “Meus Saques”; ​
  • Escolha a opção “Outras Situações de Saques”; ​
  • Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”; ​
  • Selecione o município de sua residência e clique em​ “Continuar”; ​
  • Escolha uma das opções para receber seu FGTS​: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente; ​
  • Faça Upload dos documentos requeridos;
  • Confira os documentos anexados e confirme. ​

A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta. Além disso, o banco disponibiliza 18 ocasiões em que o trabalhador pode fazer a retirada dos valores da conta, que você pode conferir clicando aqui.

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