O programa Bolsa Família pode ser turbinado a partir de julho, com o fim do pagamento do auxílio emergencial que deve começar a ser pago ainda em março. Tudo depende da aprovação da PEC Emergencial.
Assim, a partir de julho, o programa de transferência de renda ganhará novas regras, pois o governo poderá ter R$ 9 bilhões a mais no orçamento para reforçar o Bolsa Família.
A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada no Senado Federal em dois turnos e agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que não haja alteração no texto para que, assim, seja aprovado o mais rápido possível.
Além de abrir caminho para o pagamento do novo auxílio emergencial e a antecipação do 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a PEC Emergencial também abre brecha para que o governo federal melhore o Bolsa Família.
O auxílio emergencial 2021 teve o valor limite de gastos delimitado pelo relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), em R$ 44 bilhões. Diante disso, o governo pretende reduzir o número de beneficiários de 67 milhões para 40 milhões.
Esse total já inclui 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que irão migrar automaticamente para o benefício temporário. Com a migração dos cidadãos contemplados pelo Bolsa Família para o auxílio, o governo pretende preservar R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa de assistência social a partir do segundo semestre.
Então, com esse recurso extra, o Bolsa Família poderá contemplar um número maior de pessoas, além de pagar um valor maior aos beneficiados, que hoje é em média de R$ 190. A lista de espera do programa é de 1 milhão de pessoas.
