O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua em discussão no Congresso Nacional e sua liberação causa grande expectativa aos segurados desde o ano passado. O tema ganhou força recentemente após passar por diversas comissões da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Finanças e Tributação, por exemplo, definiu pontos importantes como a definição de uma fonte de orçamento para bancar os custos com a proposta e viabilizar o 14º salário do INSS.
O pagamento ficou definido que será da seguinte forma:
- Pagamento do 14º salário do INSS em março de 2022;
- Pagamento do 14º salário do INSS em março de 2023.
Outro detalhe importante é a limitação no valor do benefício. O pagamento não será o dobro do benefício recebido pelo segurado. A nova determinação prevê o máximo de 2 salários mínimos, ou seja, mesmo o segurado que recebe benefício superior a esse valor, poderá receber no máximo R$ 2.420 no ano que vem.
Sobre o projeto
O Projeto de Lei 4.367/20 ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Para começar a valer, ainda precisará ser sancionada pelo presidente.
Este acréscimo no pagamento terá um impacto referente a 2020 de quase R$ 40 bilhões. Já para 2021, R$ 42 bilhões.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O Projeto de Lei 4.367/20 é de autoria do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) e pedia a liberação do benefício para o ano de 2020, mas sofreu alterações.
