A proposta do 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tramita no Congresso Nacional pode garantir salário em dobro em dezembro a esses segurados. Conforme o texto, o valor extra estará garantido também nos anos de 2022 e 2023.
O Projeto de Lei 4.367/20 é de autoria do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) e pedia a liberação do benefício para o ano de 2020. Entretanto, a proposta teve o texto modificado com consentimento da Comissão de Seguridade Social e Família que permitiu que o ano de 2020 fosse retirado do projeto que segue tramitando na Câmara dos Deputados.
O projeto ainda deve enfrentar certo percurso para que de fato ocorra. Se aprovado na Câmara, ainda precisa passar pelo Senado Federal, conquistando a maioria dos votos, deve seguir para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Se aprovado, o 14º salário deve ter três parcelas de abono, todas pagas no último mês de 2021, 2022, 2023. Dessa forma, quem tiver direito ao benefício, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, devem receber o mesmo valor referente ao 14º salário, ou seja, no ano de 2021 devem receber R$ 1.100.
Sobre o projeto
O Projeto de Lei 4.367/20, que foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. Dessa maneira, o tema que não parecia ter chances de ser aprovado pode sair neste ano.
Agora, o projeto será apreciado por duas outras comissões e, caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal. Após tudo isso, vai à sanção presidencial.
Sendo assim, terá direito ao 14º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Em caso de interrupção do benefício, o pagamento extra será proporcional ao tempo recebido.
Porém, não terá direito ao 14º salário os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Caso o projeto seja aprovado, o pagamento deve ser liberado no final deste ano, em parcela única ou em duas parcelas, como é de costume. Diante disso, o INSS deverá elaborar um calendário de pagamento distinto, contemplando os segurados.
