O principal programa de assistência social do governo federal passa por transição neste mês, quando o Bolsa Família deixa de existir e dá lugar ao Auxílio Brasil, que inicia os pagamentos a partir do dia 17 de novembro. Mas, afinal, é necessário ter um novo cartão para conseguir receber o benefício? Descubra essa e outras respostas sobre o Auxílio Brasil nesta reportagem.
Inicialmente, os pagamentos do Auxílio Brasil estão programados para serem realizados nos mesmos moldes do que já era feito pelo Bolsa Família. Assim, os depósitos acontecem de forma escalonada, conforme o NIS (Número de Inscrição Social) de cada usuário. Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis do mês, portanto, em novembro, começam no dia 17 e seguem até o dia 30.
Dessa forma, quem recebia o Bolsa Família não precisa ter um cartão específico do Auxílio Brasil para receber o novo benefício. Nesse primeiro momento, o dinheiro vai cair nas contas digitais criadas pela Caixa Econômica Federal, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Apesar dessa garantia, já existe um projeto de cartão específico a ser entregue aos beneficiários do Auxílio Brasil, com modelo pré-aprovado, que serviria para sacar os recursos. Mas a iniciativa ainda não foi concretizada e aguarda avanços para passar a valer.
Como se cadastrar no Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil promete incluir cerca de 3 milhões de pessoas a mais que o Bolsa Família. Porém, inicialmente, o novo programa deve contemplar a mesma base de famílias do antecessor.
Assim, não é necessário, em um primeiro momento, fazer o cadastro no programa para quem já faz parte do Bolsa Família. Porém, o governo federal informou que cidadãos que não estiverem de acordo com os critérios serão excluídos.
Assim como os demais programas do governo federal, a porta de entrada para o Auxílio Brasil será o CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), que é de onde serão selecionados os beneficiários para o novo programa social. Saiba como se inscrever ou atualizar dados no CadÚnico.
Recebe Bolsa Família? Confira como garantir sua inscrição no Auxílio Brasil.
Regras para receber o Auxílio Brasil
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família estão, automaticamente, inclusos no novo programa do governo. Dessa forma, se você faz parte do Bolsa Família, não precisa fazer um novo cadastro.
O que pode acontecer é o governo federal excluir famílias que tenham deixado de cumprir alguma regra do Bolsa Família (como deixar de frequentar a escola, por exemplo). Nesses casos, o Auxílio Brasil também não será liberado.
Isso porque as regras de pagamento do Auxílio Brasil são as mesmas, pois o programa é destinado aos seguintes públicos:
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- Famílias em situação de pobreza; e
- Famílias em regra de emancipação (famílias já beneficiárias cuja renda em algum momento supera o limite do programa).
Eu recebia o Auxílio Emergencial. Como me inscrever no Auxílio Brasil?
Segundo estimativa do Ministério da Cidadania, cerca de 20 milhões de brasileiros ficarão ‘órfãos’ do benefício com o fim do Auxílio Emergencial. Isso porque, diferente dos que fazem parte do Bolsa Família, quem recebia a ajuda do governo durante a pandemia não está automaticamente incluso no Auxílio Brasil.
Porém, todos os cidadãos que se enquadrem nas regras do governo podem se inscrever no Auxílio Brasil — desde que comprovem tudo. Porém, o primeiro passo é estar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). Também é importante manter o cadastro atualizado. Saiba aqui como fazer ou atualizar o CadÚnico.
Quem tem direito?
Resumidamente, tem direito ao Auxílio Brasil quem:
- Estiver com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Vive em situação de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 100 por pessoa.
- For de família pobre com renda familiar mensal de no máximo R$ 200.
A expectativa é de que novos beneficiários sejam incluídos já para o pagamento de dezembro, quando o Auxílio Brasil deve atingir a marca de 17 milhões de inscritos.
