Com tramitação avançando no Congresso Nacional, o projeto que institui o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tem definidos valores e até data de pagamento. Confira todos os detalhes nesta reportagem.
A medida se deu por conta da crise econômica gerada pela pandemia da covid. Isso porque este ano, os segurados do INSS receberam o 13º salário adiantado no início do ano e agora passarão o fim de 2021 sem a gratificação.
Dessa forma, o 14º salário do INSS tem como objetivo bonificar aposentados e pensionistas com um valor extra, que deverá ser pago em março de 2022 e de 2023.
Assim, cada segurado teria o direito de receber o valor extra, no limite de dois salários mínimos, ou seja, quem recebe acima desse patamar, poderá ficar apenas com até R$ 2,4 mil no próximo ano.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.
Por enquanto, o projeto aguarda a escolha de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para analisar se está de acordo com a Constituição.
Se analisada e aprovada, a proposta pode ir direto ao plenário do Senado, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, o projeto necessita do voto favorável da maioria simples dos senadores, para então seguir para a sanção ou veto presidencial.
