Relator da reforma tributária diz que MS não vai perder com fim da guerra fiscal

Carga tributária global será mantida, diz Hauly

Em uma palestra para empresários de Mato Grosso do Sul, o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou, nesta sexta-feira (25), que o fim guerra fiscal, em que os estados abrem mão de impostos, não irá prejudicar o estado.

Pela proposta, a arrecadação de estados e municípios seria mantida por cinco anos na partilha dos impostos. E para os empresários, a vantagem estaria em uma mudança na tributação dos produtos.

Incentivos fiscais são o principal mecanismo utilizado em Mato Grosso do Sul para atrair grandes indústrias, já que o estado, com apenas 2 milhões de habitantes, possui um mercado consumidor reduzido.

De acordo com o deputado, União, estados e municípios seriam sócios na partilha de três grandes impostos. A divisão entre os entes seria proporcional as últimas arrecadações de cada ente, antes da nova legislação. “Sem ganhos e nem prejuízos aos estados e municípios”, afirma.

A proposta acaba com as diferenças na cobrança de ICMS entre os estados. Inspirada no sistema europeu, ela simplifica a cobrança de impostos, mas mantém a carga tributária global de 35%. A ideia é reduzir o número de impostos, incrementar tecnologias com nota fiscal eletrônica e diminuir a corrupção e sonegação. Seis impostos deixariam de existir.

“Sonegação é que nem futebol e cerveja. É esporte nacional, que nem falar mal de político”, afirmou. Com essas mudanças, o deputado tucano acredita que o Brasil voltaria a crescer. A previsão dele é de um crescimento de 4% a 5% ao ano.

Imposto zero

De acordo com o relator, não haveria mais impostos sobre comida e remédios. A proposta também acaba com o IOF e tributos sobre empréstimos bancários.

Críticas

Na palestra que lotou o auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Hauly não poupou críticas à tributação atual.  

Ele comparou o sistema tributário atual brasileiro, criado entre os anos de 1965 e 1967, a um ‘Frankenstein’ e diz que ele onera os pobres, acabando com o mercado consumidor e prejudicando assim os empresários.

Isso porque os maiores impostos são sobre o consumo e não sobre a propriedade.

“Metade das empresas e mais de 60 milhões de pessoas físicas estão inadimplentes”, disse. “O pobre, o trabalhador, patrocina a receita brasileira. Se ele recebe R$ 1.000, custa mais R$ 900 para o empresário. Ele poderia ganhar mais, mas o governo tira isso dele. Não tem mercado consumidor. Nós matamos o consumidor e o empresário”