Intenção é aumentar arrecadação
Edição extra do Diogrande trouxe, na tarde desta segunda-feira (15), decisão da Prefeitura da Capital de remanejar R$ 11 milhões do orçamento. Do valor total, R$ 5,5 milhões saem da Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) e vão para a Sefin (Secretaria de Finanças e Planejamento). O montante será usado, segundo a reportagem do Jornal Midiamax levantou, para aquisição de um sistema de informática com o objetivo de modernizar a máquina de arrecadação do Município.
Para isso, nos próximos dias deve ser aberta uma licitação prevendo a contratação de empresa fornecedora desse sistema de informática.
Segundo a publicação na edição extra do Diogrande, são duas medidas de suplementação de verbas, uma no valor de R$ 5,4 milhões e outra no valor de R$ 5,5 milhões.
A primeira medida cancela valores do orçamento da Sisep de R$ 5,4 milhões ne repassa para o da Sefin. A segunda remaneja R$ 5,5 milhões, parte delas para a própria Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (R$ 4,2 milhões) e os outros R$ 1,2 milhão para a Secretaria de Finanças e Planejamento. Os valores que ficam na Sisep serão para utilização em serviços como tapa-buraco.
Reforço na arrecadação
O secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, informou que o valor suplementado para a Sefin foi definido considerando o levantamento prévio feito pela prefeitura para o custo da compra do novo sistema de informática. Contudo, de acordo com ele, a expectativa é que o valor fique bem abaixo disso.
De acordo com ele, a intenção é modernizar a máquina arrecadora, para ampliar a receita dos tributos mais importantes para o caixa municipal, o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é arrecadado pelo Governo, mas que 25% ficam com as prefeituras.
Hoje, juntos, esses três impostos rendem à Prefeitura em torno de R$ 120 milhões todo mês.
