Queda na arrecadação do ICMS gerou alerta
Secretário Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro avalia a criação de um fundo de estabilização fiscal para evitar quedas drásticas como a da arrecadação do ICMS do gás no Estado. O estudo sobre o assunto foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo secretário durante evento na Governadoria de assinatura de mudanças na estrutura do governo após a reforma administrativa ser aprovada.
Na avaliação do secretário, o cenário econômico ainda é difícil e há uma tentativa do governo de melhorar a arrecadação. “O nosso sistema já evita sonegação, não tem muito onde encontrar fraude. A eficiência pode ser melhorada com um estudo que estamos fazendo sobre um fundo de estabilização fiscal, o que deve auxiliar neste momento”.
Sobre a Petrobras, o secretário de Fazenda Eduardo Riedel destaca que na reunião do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com o presidente Michel Temer (PMDB), ficou acordado que a empresa retome o acordo contratual. “O presidente ligou na frente do governador para o Pedro Parente (presidente da Petrobras) pedindo para que ele volte a bombear gás da Bolívia, e não da bacia de Campos”.
O contrato prevê um bombeamento de 24 milhões de metros cúbicos e reduziu, neste ano, de 30 a 12 milhões de metros cúbicos por dia.
A Bolívia e o Brasil fecharam o contrato em 1999, com uma duração de 20 anos, para a compra. A queda da arrecadação mensal por conta da redução da compra de gás é de R$ 60 milhões, calcula o governo.
