Tributarista diz que imposto em MS é maior que o previsto por pesquisa do IBGE

Somente em Mato Grosso do Sul, até as 18:45 do dia de hoje, foram arrecadados R$ 2.623.620,00 [dois bilhões, seiscentos e vinte três mil, seiscentos e vinte reais] em impostos. Os dados são informados em tempo real, e mudam o tempo todo, conforme aumenta a arrecadação, pelo site independente “Impostômetro”.

É um Estado com um bom percentual de arrecadação devido a alta carga tributária. E pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na última quarta-feira (23), revela que Mato Grosso do Sul é o 4º maior no ranking nacional de impostos, porém, o valor de imposto pago é muito maior se for considerado o imposto sobre o consumo.

É uma cadeia de impostos que acaba por onerar todo o ciclo econômico. De acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária, quem ganha até 2 salários mínimos paga 53,9% do que ganha só em impostos, diretos ou indiretos, o que dá um total de 197 dias de trabalho necessários somente para pagar impostos. O percentual diminui de acordo com o aumento da renda. Quem ganha acima de 30 salários mínimos paga 29% de impostos ou 106 dias trabalhados.

Em relação ao Brasil, em 2009, o Estado foi o terceiro em arrecadação per capta em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], com arrecadação total de R$ 4.278.743.000. Esse valor dá em média o valor de R$ 1.812.64 por pessoa.

Um total de 12,45% do Produto Interno Bruto, o que coloca o MS em primeiro lugar de arrecadação em relação ao PIB.

Uma alta tributação que onera todo o ciclo econômico e que faz com que as pessoas acabem comprando produtos fora do Estado [por exemplo, pela internet] ou mesmo recorra ao exterior ou à pirataria.

“Hoje é mais barato o consumidor ir até Miami para comprar um notebook mais incrementado do que comprar aqui, e aqui ainda há a prerrogativa de comprar no Paraguai, que é mais próximo e custa a metade do preço. As empresas que vendem notebook aqui tem uma séria dificuldade de vender esse produto e concorrer com o mercado da fronteira, que hoje está tão barato que até passa na cota”.

Se por um lado isso é bom para o consumidor, é algo nocivo para as empresas e comércios e ruim para o desenvolvimento do Estado. “Quando você compra em outro estado como consumidor final, como a compra por internet ou no exterior, o Estado deixa de arrecadar”.

Segundo ele, as vendas de internet podem quebrar o comércio local. “Em Mato Grosso do Sul, 68% da arrecadação depende do comércio”, aponta o tributarista.

Para ele, uma reforma tributária e uma comissão permanente de estudos tributários poderia auxiliar na redução dos tributos. “Os impostos são necessários sim, mas não em demasia, mas realmente é preciso boa vontade política para que isso aconteça, já que quem paga a conta final é o consumidor”, analisa.

Oshiro defende uma reforma com análise dos gastos. “A tributação é um desafio constante e mesmo com o crescimento de MS, analisando todo o contexto de tributação e arrecadação é possível afirmar que poderia ter crescido muito mais”.

Serviço

Quem quiser acessar o “impostômetro” e acompanhar a arrecadação de tributos em tempo real de Mato Grosso do Sul, Brasil ou qualquer outra cidade do país é só entrar no endereço eletrônico: http://www.impostometro.org.br