O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2024, em Mato Grosso do Sul, arrecadou R$ 575 milhões aos cofres públicos entre os pagamentos à vista e primeira parcela. O tributo é a segunda maior fonte de arrecadação do Governo Estadual, ficando atrás do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

As informações foram divulgadas pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (29). Quase metade (45%) optou em fazer o pagamento à vista e garantir 15% de desconto. Neste grupo, estão 297.184 contribuintes, gerando uma receita de R$ 529.325.974,58.

Além disso, 134.859 contribuintes (20%) parcelaram o pagamento. A arrecadação foi de R$ 45.610.037,05.

Metade do valor arrecadado com o IPVA é dividido com os municípios que podem aplicar os recursos conforme o planejamento financeiro, como pagamento de servidores e políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros.

Arrecadação de R$ 1,2 bilhão

O Governo do Estado espera arrecadar R$ 1,2 bilhão com o IPVA. Neste ano, foram emitidos 898.515 carnês para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul.

O IPVA é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. 

Redução da alíquota

Além dos 15% de desconto para o pagamento à vista, os automóveis ou veículos de passeio tiveram a alíquota do IPVA mantida em 3%, enquanto o previsto por lei é de 5%, o que representa redução de 40%. 

A alíquota de caminhão, ônibus e micro-ônibus permaneceu em 1,5%, com redução de 50% na cobrança.

Isenção IPVA

O pagamento do IPVA 2024 teve novidades na forma de pagamento, como a implantação do PIX. Os carros movidos a GNV (Gás Natural Veicular) receberam a isenção do imposto. 

Outro ponto foi que os frotistas que receberam a redução de base de cálculo em 2023 não precisaram solicitar a redução para 2024. O benefício foi concedido automaticamente desde que tivesse cumprido os requisitos exigidos pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda).