É folga? Apesar da folia, Carnaval não é feriado e comércio pode abrir normalmente

Todo ano é a mesma notícia frustrante para trabalhadores do comércio. Apesar da tradição e folia, os dias de Carnaval não são considerados feriados oficiais no Brasil e, com isso, o comércio pode funcionar normalmente.

Em Mato Grosso do Sul, a Fecomércio/MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e o Sindivarejo CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande) lembram que embora seja ponto facultativo nas repartições públicas e não tenha a abertura dos estabelecimentos bancários, a data não é feriado nacional.

Em 2024, o Carnaval será comemorado entre os dias 10 e 13 (sexta e terça-feira). O comércio pode abrir normalmente neste período, sem a necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários. A única exceção é nos municípios em que o Carnaval é um feriado local, determinado por lei.