A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcou para o dia 2 de fevereiro audiência pública para ouvir setores da sociedade no processo de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso do Sul, que será finalizado em 8 de abril, quando começará a vigorar a nova taxa.
Conforme já adiantado pelo jornal Midiamax, a Energisa deve ter uma das maiores altas na conta de luz. Os dados foram apresentados durante a transição de governo e os documentos obtidos pela reportagem mostram que a concessionária que atende aos moradores de Mato Grosso do Sul está entre as 7 com projeção de ter reajuste acima dos 10% num total de 52 empresas pelo país.
De acordo com documento assinado pelo superintendente adjunto de mediação administrativa, ouvidoria setorial e participação pública da Aneel, Gustavo Mangueira de Andrade Sales, o objeto da reunião é obter informações para aprimorar a proposta da revisão tarifária da Energisa.
Índices de qualidade em pauta
Além disso, também serão levantados dados para definição dos “correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2024 a 2028”.
Esses indicadores medem a qualidade do serviço prestado pela concessionária e determinam o tempo máximo em que uma unidade consumidora pode ficar sem fornecimento de energia e a frequência que isso ocorre.
Caso contrário, a empresa deve ‘ressarcir' o consumidor pela falha. Para se ter uma ideia das falhas causadas pela empresa, em 2022, a Energisa foi penalizada a devolver mais de R$ 17 milhões aos consumidores, enquanto que em 2021 foram cerca de R$ 13,3 milhões.
O local e horário da audiência ainda não foram definidos pela Aneel, mas devem ser publicados no site da agência reguladora, no menu principal “Participação Social”, item “Audiências Públicas”.
Processo de reajuste da conta de energia
Mesmo com as constantes reclamações, que colocam a Energisa no topo do ranking de empresas com mais denúncias no Procon-MS (Superintendência de Proteção ao Consumidor), o processo de reajuste das tarifas para 2023 já está aberto.
O processo foi aberto no dia 10 de agosto, quatro meses após a definição de alta de 18,16% em abril.
Conforme contrato de concessão, a data para reajuste da conta de luz em MS é 8 de abril de cada ano.
Sobre a possibilidade de reajuste acima dos 10%, a Energisa se posicionou através de nota oficial, confira na íntegra: “A Energisa vai aguardar o período do reajuste, que ocorre em abril de 2023, para se manifestar sobre o tema dentro do devido processo regulatório. A empresa alerta que o estudo da Aneel visa sinalizar para a equipe de transição o cenário tarifário para 2023. O regulador não informou o cenário específico de nenhuma concessão”.
Então, à reportagem do Midiamax, a Aneel limitou-se a explicar sobre o processo de reajuste tarifário: “Os processos tarifários de Reajuste e Revisão tarifárias ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão e são aprovados em Reuniões Públicas da Diretoria, transmitidas no site da Agência e no YouTube. Cada distribuidora tem uma data de reajuste ou revisão diferente e, por isso, só é possível conhecer os percentuais na época do aniversário da concessão, processo que acontece anualmente (reajustes) e a cada quatro anos (revisões)”.
