Um idoso habituado a ter faturas de energia zeradas pela tarifa social se assustou ao receber cobrança de mais de R$ 1 mil. Agora, briga na Justiça de Mato Grosso do Sul para que a Energisa não corte a luz da casa e deixe de cobrar o valor.
No início do ano, as faturas de janeiro e fevereiro vieram zeradas para o aposentado. Isso porque o idoso faz parte do programa de tarifa social, que arca com as despesas se o consumo de energia for de até 200 kWh/mês.
Assim, o idoso se assustou ao receber a primeira fatura de R$ 477,97. Então, o consumidor procurou o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).
Ele acredita que ‘a leitura não havia sido justa, considerando que suas contas sempre vieram em média no valor de R$ 100′. Por intermédio do Procon-MS, a Energisa trocou o medidor para aferição no Inmetro.
“Também foi solicitado o bloqueio de corte de unidade consumidora do autor até a conclusão do laudo”, afirma a Defensoria Pública de MS.
Medidor do idoso foi revisado
No entanto, a previsão da conclusão do laudo era de 2 de junho de 2022, o que não aconteceu. Assim, a Energisa deu novo prazo, 26 daquele mesmo mês.
Contudo, o laudo foi encaminhado ao idoso só em 29 de junho de 2022. Não foram feitos apontamentos de irregularidades e alegação de que não havia leitura incorreta. Eis que no meio da espera do laudo, a fatura de maio chegou ao consumidor com valor de R$ 1.101,35.
Novamente o idoso acionou o Procon-MS, que recebeu a informação de que o aposentado ‘não poderia contestar e nem pedir revisão da leitura enquanto não fosse concluída a aferição do Inmetro’. Lembrando que, em maio, o laudo ainda não havia sido entregue.
Ou seja, em maio a Energisa apontou que o idoso consumiu 1095 kWh. No entanto, no mês seguinte o consumo baixou para 103 kWh, sendo a fatura de junho de R$ 0.
Além disso, o aposentado destaca que possui: dois ventiladores, uma geladeira, um chuveiro elétrico, uma caixa de som e cinco lâmpadas de luz. O município de MS provê a casa por meio de programa para idosos, onde vive apenas com a filha.
Energisa descarta irregularidades
A Energisa reforçou não haver irregularidades com o medidor ou a aferição do consumo. Logo, defendeu na Justiça que o idoso consumiu os mais de R$ 1,5 mil de energia e pede o pagamento.
Diante da situação, a Justiça de MS decidiu que a Energisa não pode efetuar o desligamento dos serviços na casa do idoso. Caso descumpra e corte a luz dele, deverá pagar multa diária de R$ 200.
Por fim, as partes não firmaram conciliação até o momento. O idoso segue aguardando o desfecho das faturas que saltaram de R$ 0 a R$ 1 mil.
