Colégio desiste de reajuste de 36% em mensalidade após notificação do Procon-MS

Oito escolas foram notificadas pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) para explicar os aumentos da mensalidade acima da inflação, em 10,74%. Uma das escolas cancelou o aumento de 32,86% na mensalidade.

Marcelo Salomão, superintendente do órgão, destacou que o cancelamento do reajuste por parte de uma das escolas notificadas é uma vitória para os consumidores. “Ao constatar aumentos que destoavam da inflação, o Procon-MS prontamente pediu explicações. Ao voltarem atrás no reajuste mostra que agimos corretamente”, explicou.

O Procon-MS notificou oito colégios da Capital que apresentaram aumentos nas mensalidades acima da inflação de 10,74% para que enviassem a planilha de custos e documentos que justificassem os reajustes. Os estabelecimentos notificados foram Colégio Cecamp. Colégio Impacto, Colégio Nota 10 (Unidade feliz idade), Colégio Vida e Luz, Escola Atual, Escola Energia, Escola Elite Mace e Escola Mont Geant.

As Escolas Nota 10 (Unidade feliz idade) e Mont Geant enviaram resposta apresentando as planilhas de custando, justificando o aumento das mensalidades acima da inflação. Os outros colégios notificados têm até 27 de dezembro para responder.

Para notificar os estabelecimentos, o Procon/MS se baseou na lei federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, e no decreto federal 3.274, de 6 de dezembro de 1999 que dispõe sobre a apresentação de planilha de custo na formação do preço das mensalidades escolares.