O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar um banco por práticas abusivas, após supostamente suspender direitos de crédito a um cliente morador em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande. A suspeita é de que a instituição financeira esteja promovendo retaliação, após ter sido acionada judicialmente pelo consumidor em razão do bloqueio do cartão de crédito e redução do limite.
Os fatos
O consumidor afirma que, em agosto de 2020, moveu ação civil contra o banco solicitando indenização por danos morais, depois de se deparar com o bloqueio injustificado do cartão de crédito e redução do limite, sem qualquer aviso antecipado. Ele disse que, apesar de ter movido a ação, optou por continuar com a conta, usufruindo de todos os serviços bancários. No entanto, foi surpreendido com a suspensão de todos os créditos.
Ele alega que, mesmo estando com a situação financeira regular, não conseguiu contratar um serviço de crédito no valor de R$ 281 mil, o qual, em tese, teria plenas condições de contratar. Ocorre que, a partir de então, ao buscar mais informações, foi informado que estava impedido de qualquer transação neste sentido. Assim, passou a suspeitar que estava sendo alvo de retaliação em razão da ação movida em agosto do ano passado.
O MPMS foi acionado e instaurou procedimento preparatório para apurar o ocorrido. Como a medida não foi o bastante para chegar às conclusões, abriu inquérito civil por meio da 1ª Promotoria de Justiça e publicou edital em diário. De acordo com o promotor Marcos André Sant’Ana Cardoso, o objetivo é “apurar suposta retaliação da instituição bancária que estaria restringindo crédito de consumidores que demandam a instituição em juízo”.
