O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) divulgou nesta quinta-feira (5) as estatísticas envolvendo fiscalizações efetuadas pelo órgão de 2017 até agosto deste ano. Os números revelam, por exemplo, que o flagra de produtos vencidos somente até o último mês sofreu aumento de 44.43% em relação ao ano passado.
Conforme os dados, em 2019 houve aumento de 4.800% em casos de divergência de preços em estabelecimentos de MS – Somente de janeiro à agosto deste ano, ocorreram 1.176 ocorrências de comércios que tinham preços nos produtos ou prateleiras diferentes do que era passado no caixa, contra os 24 de 2018.
O número de produtos impróprio para consumo até agosto deste ano aumentou 467,86%, se comparado com 2017. Vale lembrar que são considerados como impróprios todos os produtos que possuem embalagens violadas, rótulos danificados ou qualquer tipo de falta de informações que podem prejudicar o consumidor.
Segundo a estatística, nos últimos três anos, 216 autos de infração foram realizados em todo o estado, dos quais foram 86 ocorrências em 2017; 65 em 2018; e mesmo número de autuações já confirmadas até agosto de 2019. No mesmo período, mais de 19.678 produtos foram descartados por equipes do Procon-MS por estarem vencidos, com embalagens violadas ou até mesmo em estado de decomposição.
Mais denúncias
Para o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão os novos números decorrentes de fiscalizações se devem às denúncias dos consumidores. “Os consumidores estão denunciando, acreditando mais no Procon-MS, no próprio sistema de defesa do consumidor”, comenta.
Os estabelecimentos que forem autuados por irregularidades possuem o prazo de 15 dias para se defender. Quando o prazo expira, as equipes do Procon-MS podem tomar providências sobre o caso, e os responsáveis pelo comércio podem receber multas.
O órgão também orienta que consumidores fiquem atentos aos valores dos produtos ao passarem suas compras nos caixas dos estabelecimentos. E devem realizar denúncias ao se sentirem prejudicados durante o consumo em comércios.
A denúncia pode ser realizada por meio da página “Fale conosco”, do site do órgão, pelos telefones 151 ou número de WhatsApp (67) 9 9158-0888. O prédio do Procon, localizado na rua 13 de Junho 930, também recebe denúncias.
(Sob supervisão de Guilherme Cavalcante)
