A fiscalização do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) autuou uma rede de lojas de tintas que comercializava produtos sem informações sobre data de validade ou efetivamente vencidos.
A fiscalização foi motivada após denúncia de clientes que teriam adquirido produtos vencidos. A denúncia foi direcionada a uma loja localizada na avenida Bandeirantes, no Guanandi, onde fiscais encontraram várias latas de tinta dos tipos Velupiso e Veluplast, em cores variadas, vencidas ou sem informações essenciais.
Pelo fato de se tratar de produto com composição química que poderia causar danos ao meio ambiente, o conteúdo das latas não pode ser descartado no local, tendo o gerente do estabelecimento sido nomeado fiel depositário, com obrigação de dar destino correto.
Para tanto foi expedido um termo de depositário com o compromisso de comprovar documentalmente ao Procon-MS que desfez-se das embalagens de tinta de forma adequada.
