Empresa de viagem e companhia aérea terão de pagar R$ 8 mil
Uma pecuarista, moradora de Campo Grande, vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por ter tido um voo internacional cancelado. Três empresas vão responder solidariamente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, Agência de Viagens Pazin & Cia Ltda e AirFrance. As empresas alegaram que o cancelamento não ocorreu por conta delas e sim, pela greve dos pilotos franceses.
Consta que a pecuarista começou a planejar, em abril de 2014, uma viagem de férias pela Europa e Oriente Médio com os amigos. A passagem foi comprada com cinco meses de antecedência e ela passou a organizar os detalhes da viagem.
Em setembro de 2014, os funcionários da Air France entraram em greve, mas a CVC confirmou as reservas no hotel para o dia 19 de abril, dando a impressão que a viagem ocorreria. Na véspera do embarque, a agência informou que não seri possível o voo. A empresa alegou ainda que não poderia transferir a viagem para outra companhia aérea.
A autora da ação então verificou pela internet e achou outros voos com a mesma data e para o mesmo local, mas, desconfiou que a empresa não fez o procedimento por causa do valor. Consta ainda que, de fato, a CVC devolveu o dinheiro, mas reteve quase valores omo taxa de cancelamento de voo.
“Afirmou que a falha na prestação do serviço das requeridas lhe causou danos morais, que devem ser compensados por elas, bem como prejuízo material, eis que não foi restituída a importância de R$ 2.852,27 do valor total pago, além de despesas que foram realizadas para a viagem”, diz o advogado da pecuarista.
A Air France apresentou contestação, na qual alegou que o voo questionado foi cancelado em razão de grave de pilotos em Paris, onde faria escala, tratando-se de fato de terceiro. Levantaram, ainda, a ilegitimidade passiva da requerida CVC, eis que a requerida Air France teria sido a única responsável pelo cancelamento da viagem.
Por sua vez, as requeridas CVC e Pazin apresentaram resposta,na qual apontaram preliminarmente a ilegitimidade passiva da empresa Pazin & Cia Ltda, eis que somente figurou no contrato como representante da CVC.
“Verifica-se que as requeridas ofereceram a acomodação em outro voo, todavia, com data prevista para embarque após o dia 04 de outubro, totalmente inviável para a requerente, vez que a viagem seria realizada em período de férias”, afirma o juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva.
“Julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para condenar as requeridas, solidariamente:
1) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), sobre o qual incidem correção monetária pelo índice IGP-M/FGV e juros de mora de 1% ao mês, ambos contados da publicação desta sentença;
2) ao reembolso de R$14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), com correção pelo IGP-M/FGV desde o desembolso e juros de 1% ao mês, desde a citação, ante a relação contratual”, diz o magistrado.
