Objetivo da operação é coibir a venda de itens irregulares
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) está realizando a Operação Páscoa que fiscalizará, em todos os estados do Brasil, pontos de venda que comercializam ovos de chocolate que contenham brindes. De acordo com o órgão, até o dia 20 de março os agentes vão fiscalizar se os brinquedos, oferecidos como brinde, ostentam o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado.
Ainda de acordo com o Inmetro, serão inspecionadas partes cortantes e pontas perfurantes, o nível de ‘inflamabilidade', o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos.
O objetivo da operação é coibir a venda de itens irregulares e oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected]
Recomendações ao consumidor:
Conferir se a embalagem contém uma frase que informe a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;
Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto;
Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;
Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
