Em comemoração ao Dia do Consumidor celebrado hoje (15) o CREF11/MS-MT (Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região MS-MT) em parceria com o Procon fiscalizam academias de Campo Grande.
No fim de 2011, a primeira fiscalização conjunta com o órgão de defesa do consumidor resultou na interdição de uma academia. “Essa parceria é fundamental, pois o Conselho é uma autarquia reguladora. Nós, quando constatamos uma irregularidade, notificamos, orientamos e encaminhamos denúncia para os órgãos competentes. Já o Procon pode aplicar multa e até interditar o local”, explica a agente de orientação do CREF11/MS-MT, Fabiana Mesquita Rios.
A fiscalização tem como objetivo garantir um serviço de qualidade à sociedade. O Procon age da mesma forma, com o intuito de fazer com que os direitos dos consumidores sejam respeitados. No caso da prestação de serviço de uma academia ou estúdio, o princípio é o mesmo. “Às vezes as pessoas podem até não enxergar a relação de consumo nesse setor. Mas se o local estiver funcionando fora dos padrões estabelecidos pelo Conselho, como por exemplo, sem um profissional capacitado, não estará cumprindo seus deveres com os consumidores, estando sujeito as punições cabíveis”, explica o superintendente do Procon, Lamartine Ribeiro.
Em caso de irregularidade, o Procon lavra um auto de constatação e concede um prazo para o estabelecimento se adequar. Mas, dependendo da irregularidade, o local pode ser interditado ou receber multa que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões.
Erika Luana da Silva, que também é agente de orientação do Conselho ressalta que a população também pode colaborar fazendo denúncias de profissionais ou academias e estúdios irregulares. “As denúncias podem ser feitas anonimamente, pelo telefone do Conselho (67) 3321-1221 ou pelo site: www.cref11.org.br, dessa forma podemos fazer um trabalho ainda mais eficaz”, diz Erika.
