Estudantes de cursos de licenciatura presencial têm até este domingo (30) para realizar a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, destinado a apoiar financeiramente futuros professores da educação básica. A inscrição deve ser feita exclusivamente na Plataforma Freire, sistema online da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável pela execução do programa.
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Embora o preenchimento da pré-inscrição seja uma etapa obrigatória, é importante destacar que o simples cadastro na plataforma não garante a concessão da bolsa de R$ 1.050 mensais, conforme estipulado no edital de seleção. O resultado preliminar com os nomes dos selecionados será divulgado no dia 4 de abril. Os candidatos que desejarem contestar o resultado terão entre 5 e 9 de abril para interpor recursos. O resultado final será publicado no dia 14 de abril, e, para os aprovados, o pagamento da primeira parcela do benefício será efetuado em 1º de maio.
Como realizar a inscrição?
Para efetuar a inscrição, os interessados devem acessar a Plataforma Freire utilizando o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a senha do portal Gov.br. Na plataforma, será necessário preencher os dados pessoais, incluindo e-mail, telefone e endereço. Também é obrigatório registrar a matrícula na instituição de ensino superior (IES), ou, caso o estudante ainda não tenha sido matriculado, o número de CPF poderá ser inserido temporariamente.
A finalização do cadastro ocorre com a aceitação do Termo de Ciência e Concordância, garantindo a participação no processo seletivo.
Requisitos para participação
O MEC (Ministério da Educação), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes matriculados em cursos de licenciatura presencial. Para concorrer, o candidato deve ter ingressado por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do Prouni (Programa Universidade para Todos) ou do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil Social).
Além disso, é necessário que o estudante tenha obtido um desempenho destacado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com uma nota mínima de 650 pontos. Para manter a bolsa durante todo o curso, o estudante deverá cumprir a carga horária exigida e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.
Benefícios e condições de pagamento
Os estudantes aprovados no Pé-de-Meia Licenciaturas receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050, que será dividida em duas partes: R$ 700 mensais, que poderão ser sacados diretamente, e R$ 350, que serão depositados em uma conta poupança vinculada ao estudante. Este incentivo à docência será disponibilizado ao longo do curso, mas somente poderá ser resgatado após a conclusão do curso, caso o graduado venha a se tornar professor da rede pública de educação básica, no prazo máximo de cinco anos.
O MEC, por meio da Capes, financiará as bolsas durante todo o período de formação acadêmica. O incentivo à docência será pago mensalmente, com limite de 48 parcelas.
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