Um ano após ter sido autuada por manter mais de 350 animais em situação de maus-tratos, uma ONG localizada no bairro Coronel Antonino, em Campo Grande, voltou a ser alvo de denúncias por parte de moradores da região. A organização, que funcionava sem alvará, passou por uma fiscalização em 2024.
Um morador, que preferiu não se identificar, relata que a situação permanece crítica, mesmo após a ONG ter passado por fiscalização. Segundo ele, além de cães e gatos, há animais silvestres, como macacos, sendo mantidos na propriedade.
“Está insalubre. São muitos animais, vimos até macacos. O cheiro forte torna impossível ficar fora de casa. O local está tomado por sujeira, e isso acontece desde o ano passado”, relatou.
Em 2024, vizinhos haviam denunciado a presença de macacos no local, mas a PMA (Polícia Militar Ambiental) não localizou os animais.
Mais de 350 animais em situação insalubre
Durante a ação de 2024, policiais civis da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) encontraram mais de 350 animais em condições consideradas insalubres. Além disso, a ONG operava com alvará vencido desde fevereiro daquele ano.
O imóvel, descrito como “totalmente insalubre”, estava repleto de fezes e urina por diversos cômodos. O mau cheiro era perceptível mesmo do lado de fora. A maioria dos felinos estava presa em gaiolas, e no local também havia um freezer com diversos medicamentos de uso veterinário.
Além da Decat, equipes da PMA, da Polícia Militar e do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) estiveram no local para acompanhar a fiscalização.
Multa e detenção
Após a ação, a mulher responsável pela ONG e moradora do sobrado acabou detida e encaminhada à delegacia, acompanhada de dois advogados que não se pronunciaram. Ela recebeu uma autuação com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). A lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão por maus-tratos a animais, além de multa, que pode chegar a R$ 175 mil. Além de enquadrada no artigo 29 do Decreto 6.514/2008, que estabelece penalidade administrativa de R$ 500 por animal mantido de forma irregular.
Na época, a Polícia Ambiental estimou que o custo mensal de manutenção de tantos animais ultrapassava os R$ 50 mil. No entanto, o valor não foi oficialmente confirmado. À polícia, a responsável afirmou que sua intenção sempre foi “fazer o bem” e alegou que resgatou os animais de situações de abandono, com o intuito de oferecer abrigo e cuidado.
Contudo, a Decat informou que os animais continuariam no imóvel por tempo indeterminado, já que os órgãos de proteção animal, tanto municipais quanto estaduais, não têm estrutura suficiente para acolher uma quantidade tão grande de animais.
O que diz a Sesau?
Por meio de nota encaminha nesta domingo (22), a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), via CCZ, informou que o caso envolvendo o imóvel no Coronel Antonino já está judicializado. A orientação é para que moradores formalizem novas denúncias junto à Decat ou ao Ministério Público, caso a situação persista, permitindo nova avaliação por parte das autoridades competentes.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Decat, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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