“A gente não pode ser jogado assim na rua, sem um parecer. Nós precisamos dessa ajuda”. O relato de Sibele da Silva, 38 anos, uma dos moradoras do prédio ocupado na Rua Polônia, no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande, reflete a aflição de quem pode ser despejada a qualquer momento após a reintegração imediata do imóvel ocupado há anos.
Na manhã desta quarta-feira (2), após a determinação de reintegração imediata da posse, autorizando o uso de força policial caso necessário e até o arrombamento do imóvel para garantir o cumprimento do mandado judicial, proferida pelo juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível da comarca, Sibele diz que muitos moradores foram trabalhar com a angústia de encontrar os móveis despejados.
Ao todo, 18 famílias ocupam os 16 apartamentos que pertencem à Construtora Degrau Ltda ME. Desde 2023, os moradores recebem a ordem de desocupação. Contudo, na última terça-feira (1°), a Justiça autorizou a reintegração de posse imediata.
“(Com a ordem de despejo), acionamos a Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários). O supervisor geral veio aqui, demarcou todos os apartamentos, falou atualizarmos o cadastro, disse que não ia ter ordem de despejo e que era para continuarmos aqui, até as casas ficarem prontas. Passou os dias e já estava para vencer a ordem de despejo. Voltamos à Emha com um vereador, que disse que a promessa ia ser cumprida, que logo menos íamos receber a nossa casa”, descreve.
Prédio ocupado
Entretanto, Sibele diz que a decisão da última terça-feira retoma a preocupação da desocupação. “Não deram um prazo de quantos dias temos para sair daqui. A gente não tem para onde ir. Tenho uma filha doente, tem idosos aqui. A gente não pode ser jogado assim na rua, sem um parecer. Nós precisamos dessa ajuda. Estamos tentando recorrer a Emha para ver se dá um jeito. Não temos condições de pagar um aluguel, se tivéssemos não estaríamos aqui”.
Sibele e os vizinhos teriam sido informados de que seriam auxiliados com caminhões de mudança na desocupação, entretanto, não teriam abrigo ou alternativas. “Estamos todos preocupados, desesperados. Não estamos nos recusando de sair, nós vamos sair, sim, mas para uma casa própria”.
O prédio em questão estava inacabado e abandonado quando foi ocupado há anos. Os moradores afirmam ter investido na melhoria da estrutura, instalando portas, janelas e outros itens essenciais. Segundo eles, a Defesa Civil já condenou o prédio, e o temor é de que sejam despejados sem uma alternativa de moradia.
Reintegração imediata
Na decisão judicial, o juiz determinou a reintegração imediata da posse, autorizando o uso de força policial caso necessário, com as cautelas e moderação devidas. O Oficial de Justiça deve coordenar a retirada dos ocupantes e conta com o apoio da construtora, que disponibilizou caminhões e pessoal para auxiliar na desocupação.
Além disso, a advogada da Construtora Degrau, Hilda Priscila Correia Araújo, afirmou que os moradores tiveram tempo suficiente para deixar o local. “Eles já foram intimados e tiveram quatro meses para sair voluntariamente. Não o fizeram porque não querem”, declarou. Ainda segundo a advogada, não há definição sobre o futuro do imóvel após a reintegração de posse.
Em 2023, a Prefeitura de campo Grande informou que a ocupação é de imóvel particular, por isso, “o município não tem [teria] a prerrogativa de entrar no imóvel a fim de realizar cadastramento”. A Emha afirmou, à época, que as famílias interessadas deveriam procurar atendimento da unidade para verificar a situação cadastral junto à Agência.
A Prefeitura foi contactada novamente para questionamentos sobre se haveria algum tipo de atendimento à comunidade, no que se refere a políticas habitacionais. Até o momento não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para posicionamentos.
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