Com a deflagração da greve docente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) na quarta-feira (1º), chega a 39 o número de instituições federais em todo o país, de acordo com um levantamento do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Os docentes se juntam à greve dos servidores técnicos-administrativos, que mantêm o movimento paredista desde 14 de março.
Entretanto, alguns pontos de tensão já se apresentam diante do movimento. O principal deles é uma denúncia de que a Progep (Pró-reitoria de Gestão de Pessoas) da UFMS teria solicitado aos diretores de órgãos e campus que enviassem uma lista nominal de servidores que aderiram ao movimento grevista.
A lei de greve no Brasil, regulamentada pela Lei nº 7.783/1989, assegura o direito de greve aos trabalhadores e estabelece regras para o seu exercício. Uma delas é que não existe uma obrigatoriedade do fornecimento de uma lista nominal de grevistas.
Para a professora Sheila Denise Guimarães Barbosa, membro da diretoria da Adufms, o procedimento de requisição de listas nominais contraria a legislação vigente. “Essa decisão contraria a normativa do Ministério da Economia e a Lei de Greve, que orienta solicitar quantitativo de grevistas, não o nome, por isso iremos apresentar denúncia ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público”, afirmou.
A UFMS, por meio de ofício aos dirigentes da instituição, determinou que estes “deverão monitorar e acompanhar, semanalmente, os professores grevistas na sua Unidade e encaminhar os relatórios para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas”.
Ressalta ainda que “a identificação dos professores grevistas é legalmente fundamentada, em nível federal, na Instrução Normativa SRT/MGI nº 49, de 20 de dezembro de 2023. Tais listas não deverão ser divulgadas pelos Dirigentes, e têm como objetivo, exclusivamente, o acompanhamento das atividades para a gestão e governança da UFMS e eventual demanda pelos órgãos superiores e órgãos de controle”.
A instrução citada pela reitoria da UFMS dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.
O reitor, Marcelo Turine, destacou, em nota publicada no site institucional, “que todo o processo de diálogo está também sendo conduzido de forma muito respeitosa junto ao movimento dos grevistas dos servidores técnicos-administrativos da Universidade, sendo que as pautas também são nacionais e que devem ser deliberadas pelo Governo Federal”.
Turine reforçou que todos os serviços institucionais para os estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade serão mantidos e continuados, como a pesquisa bibliográfica das bases digitais fornecidas pela Universidade, o funcionamento dos Restaurantes Universitários, circulação dos ônibus, realização de eventos e visitas institucionais programadas, em especial, a manutenção de todas as bolsas de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação e os auxílios estudantis da Proaes.
A nota destaca ainda que a consulta para Reitor e Vice-Reitor da UFMS para o mandato 2024-2028 será mantida para o próximo dia 10 de maio. A votação será on-line e as Comissões Setoriais, regimentalmente, instituídas serão presididas pelos dirigentes das unidades, sendo mantida a possibilidade de voto dos professores que aderirem ao movimento de greve.
Na última reunião da reitoria com o Comando Geral de Greve dos Docentes da UFMS, realizada na terça-feira, 30, o reitor decidiu criar um grupo de trabalho para tratar sobre o movimento de greve dos professores na UFMS, assim como realizado com o movimento de greve dos servidores técnicos-administrativos, composto pelas pró-reitorias de Gestão de Pessoas, Graduação, Planejamento e Gestão, quatro membros da UFMS e quatro representantes do Comando de Greve.
Durante esta reunião, a Adufms reivindicou a suspensão do calendário acadêmico, o que foi rejeitado pela reitoria. De acordo com Marcelo Turine, essa reivindicação deve ser feita por escrito para inclusão da pauta no Conselho Universitário.
A Adufms, por sua vez, irá solicitar por meio de ofício uma reunião extraordinária para o Cograd (Conselho de Graduação), com objetivo de votar a suspensão do calendário. “A dinâmica é a votação no Congrad e depois a validação no Coun (Conselho Universitário)”, disse.
A próxima reunião ordinária do Coun está agendada apenas para 28 de maio. Esta, porém, já tem como pauta a questão eleitoral. Desta forma, o Sindicato irá solicitar uma nova reunião do Coun para tratar exclusivamente da questão grevista.
