Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) de Mato Groso do Sul aderem, a partir desta terça-feira (2), à greve nacional da categoria por valorização na carreira. O impasse trava a atuação dos funcionários ligados à pasta do Meio Ambiente, durante o período de maior preocupação com os incêndios na região pantaneira.
Vicente Lima, servidor técnico-administrativo do Ibama e representante da Antema (Associação dos Técnicos Administrativos e Ambientais e Auxiliares), diz que há dificuldade na negociação da mesa temporária, que visa à reestruturação da carreira.
“No sábado passado tivemos uma reunião com o sindicato e com o pessoal da Confederação dos Servidores Públicos Federais. Existe uma contraproposta do governo que não foi aceita pelos servidores porque não atende minimamente o que foi estabelecido pela confederação das associações. A gente sabe que o prazo é até 31 de agosto para remeter a questão orçamentária e a gente tem a possibilidade de efetivar um acordo. Temos as questões das bandas que foram colocadas a mais, na progressão do servidor, gratificação de localização, espelhamento da tabela e a incorporação da PEC”, relata.
Ao todo, 26 unidades federativas se reúnem na greve. Lima destaca que a convenção pede a data-base para um reajuste. Outra questão exigida foi da qualificação dos técnicos e analistas administrativos no curso de fiscalização que está suspenso para o cargo desde 2016. Sendo assim, mas servidores estariam aptos para as atividades.
“Temos também a dificuldade com outras pautas, como o distanciamento salarial entre o técnico e de analista. Estamos requerendo no mínimo 70%. Hoje no Ibama tem 60 servidores efetivos, além dos terceirizados. O Prevfogo é contratado temporário, ficam com contrato renovado por seis meses. Às vezes, não tem contratação. Esse pessoal não para. A greve é construída. Agora, temos em torno de 10 a 12 pessoas aderindo ao movimento. A greve é um direito e última (do Ibama) foi em 2010”.
Atuação do Ibama
Mario Eugênio, servidor e um dos membros do sindicato, detalha que o Instituto, institucionalmente, é o órgão desenvolvedor da política nacional do meio ambiente. A redução na atuação da aplicação das leis ambientais, monitoramento de áreas protegidas e no combate ao desmatamento ilegal, pode agravar o desmatamento desses biomas.
“Visualmente, vemos a fiscalização e o licenciamento, que são as principais atividades. O Prevfogo é o mais conhecido no momento. Os servidores estão disponíveis à população na medida do possível. A ferramenta legal para buscar nossos direitos e pedidos é a greve”.
Reivindicação
Entre as pautas reivindicadas estão o reajuste salarial, a não aprovação da PEC 32, que trata da reforma administrativa, e a revisão da carreira de especialista em meio ambiente, incluindo a atualização das tabelas salariais, gratificações de periculosidade, de qualificação GQ e Gratificação de Desempenho de Atividades Ambientais.
“A proposta de reajuste oferecida foi de 1%, mas rejeitamos. O sindicato está pedindo 15,27%, mas segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o correto seria em torno de 53%, devido à defasagem salarial dos últimos anos”, explica Vicente Lima.
Outro ponto debatido entre os servidores é a reforma administrativa – PEC 32, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
