Tem feriado nesta semana em Campo Grande. As comemorações do padroeiro Santo Antônio alteram o expediente de serviços e atividades a partir de quinta-feira (13). O Jornal Midiamax separou detalhes de funcionamento de estabelecimentos e repartições públicas.
Repartições públicas
Por enquanto, nem o Governo do Estado e nem a Prefeitura decretaram ponto facultativo na sexta-feira (14). Portanto, a folga dos servidores e o atendimento ao público está mantida somente na quinta-feira.
Ônibus
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informou que todas as linhas operam durante o feriadão, mas com plano operacional de sábado na quinta-feira e plano operacional especial na sexta-feira.
Além dos habituais, haverá três veículos reservas das 5h30 às 8h e das 16h às 18h30.
Bancos
Seguindo as normas da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o feriado municipal também suspende os atendimentos presenciais. Enquanto isso, os serviços ficam disponíveis via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas.
Unidades de saúde
Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), não haverá ‘emenda’ na sexta-feira.
Comércio
No feriado, a abertura do comércio é facultada ao empregador, conforme estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo-CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande), Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
O empresário que abrir o empreendimento deve compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. Também conforme estabelecido em convenção, os empresários devem ter informado ao sindicato laboral – por escrito -, a intenção de abrir as portas, até a última sexta-feira, mediante pagamento de R$ 20 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.
O gerente sindical da Fecomércio MS, Fernando Camilo, ainda lembra que “os empregados contribuintes ao sindicato laboral terão direito ainda a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição”. O horário de trabalho será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.
Supermercados
Assim como o comércio, também podem abrir em horário normal durante o feriado. As regras trabalhistas de folga compensatória também são válidas.
Correios
Agências dos Correios irão fechar apenas na quinta. Portanto, as atividades retornam ao funcionamento normal na sexta-feira.
Detran-MS
Seguindo o decreto estadual, a folga aos servidores será concedida apenas na quinta-feira. Por enquanto, não foi publicada resolução de ponto facultativo para feriadão prolongado. Sendo assim, a volta ao posto de trabalho será na sexta-feira.
Shoppings
- O Shopping Norte Sul Plaza irá funcionar normalmente todos os dias, com abertura das lojas, quiosques e praça de alimentação.
- Já o Pátio Central funcionará com horário reduzido no feriado, das 9h às 16h. Todos os empreendimentos estarão abertos. Nos demais dias, incluindo sábado, das 8h às 20h.
- O Bosque dos Ipês terá atividades normais, com todas as lojas abertas no feriadão.
Bares e restaurantes
A iniciativa privada pode abrir normalmente durante o feriado, como bares e restaurantes. Vale lembrar que os empresários devem seguir as regras trabalhistas de folga compensatória.
TJMS
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá atendimento ao público de quinta-feira a domingo (16), retornando o atendimento na segunda-feira (17).
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
Neste link, no ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Delegacias
Quatro delegacias de Campo Grande terão atendimento por 24h no feriado: a 4ª Delegacia de Polícia, Depac Centro, Cepol e Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
