Após ter negada pelo Iphan-MS (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a aprovação de projeto de construção de um novo prédio para a Feira Central, a Prefeitura de Campo Grande entrou com recurso no Iphan Nacional para buscar tal aprovação.

A autorização do Iphan é necessária, pois a área onde está localizada a Feira Central é tombada pelo patrimônio histórico. O projeto da Prefeitura prevê investimentos de R$ 40 milhões para a reforma.

No Iphan Nacional, em fevereiro de 2024, um novo recurso foi submetido, em segunda instância, à presidência do Iphan, que a encaminhou ao Depam (Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização), cuja manifestação deve ocorrer por meio de parecer técnico a ser elaborado pela CAR (Câmara de Análise de Recursos).

O Jornal Midiamax entrou em contato com o Iphan Nacional, que informou que o processo referente ao projeto de revitalização da Feira Central foi objeto da reunião de abril da Câmara de Análise de Recursos e o parecer técnico encaminhado para subsidiar a decisão do Presidente do Iphan, conforme estabelece o Art. 41 da Portaria Iphan nº 420/2010.

“Neste momento, o processo encontra-se em análise pela Presidência do Instituto. Não há na Portaria Iphan nº 420/2010 prazo estabelecido para a emissão da decisão”, diz o comunicado.

Existe, porém, uma tendência de que o recurso não seja aceito. Isso porque no dia 11 de abril, durante a 90ª Reunião da Câmara de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, presidida pelo diretor do Depam, Andrey Rosenthal Schlee, os membros do CAR aprovaram por unanimidade uma recomendação de indeferimento do recurso impetrado pela Prefeitura.

Ainda que essa recomendação do CAR não seja decisória, ela subsidia o presidente do Iphan Nacional, Leandro Antonio Grass Peixoto, em sua decisão final.

O projeto de reforma

O projeto prevê investimento de R$ 40 milhões em uma estrutura de 11.500 metros de área a ser construída, distribuída em dois andares. O térreo, com 5,5 mil m² de área construída, será reservado para as 58 bancas de hortigranjeiros e o espaço de venda dos demais produtos.

No segundo pavimento, com 6 mil metros quadrados, haverá um espaço multiuso de 700 m² destinado a eventos como apresentações musicais e artísticas. O lugar terá arquibancada retrátil e uma praça na entrada em referência ao Japão e anfiteatro ao ar livre.

No pavimento superior, também haverá um setor de alimentação, com 2,8 mil m² divididos em 30 restaurantes centrais, com capacidade para 920 lugares. Haverá uma praça de alimentação dividida em 10 setores. Todo o complexo terá estacionamento para 500 veículos.